Banco Central põe em consulta regulamentação para COE e derivativos

Matheus Gagliano
Colaborador do Torcedores
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Crédito: Divulgação/BC

O Banco Central (BC) colocou em consulta pública duas propostas de regulamentação. Uma delas é atualizar as regras para a emissão de certificados de operação estruturada (COE) pelas instituições financeiras. A outra é para a realização de operações de derivativos de crédito pelas instituições autorizadas.

As duas propostas têm como principal objetivo atualizar os requisitos regulatórios e remover barreiras à realização de derivativos de crédito e à emissão de COE. A ideia é aprimorar as ferramentas de gerenciamento do risco de crédito à disposição do mercado financeiro doméstico. Assim, haverá esperam-se reflexos na liquidez do mercado de títulos privados e no menor custo e maior segurança de operações de crédito. Especialmente as de longo prazo.

Banco Central (BC): propostas oferecem flexibilidade

Pretende-se que as alterações propostas ofereçam a flexibilidade, transparência e segurança necessárias aos participantes do mercado. Com isso, o BC espera contribuir para o desenvolvimento ordenado do mercado de crédito e garantir maior eficiência do Sistema Financeiro Nacional.

A consulta busca viabilizar o debate público e participação dos cidadãos e das organizações com interesse na matéria. A consulta estará disponível até 10 de maio no site da autoridade monetária.

No fim de fevereiro, o Banco Central reportou lucro recorde de R$ 469,61 bilhões em 2020. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou no dia 26/2, o balanço com as contas da instituição financeira no ano passado.

Do lucro total, R$ 61,97 bilhões correspondem ao lucro operacional (ganhos com o exercício da atividade) e R$ 407,64 bilhões ao lucro com reservas internacionais e derivativos cambiais (como os swaps, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro).

Pix

Além dessas consultas públicas, o BC também alterou o regulamento do Pix. Foi incluída uma nova funcionalidade que irá possibilitar o desenvolvimento de soluções que proporcionem a integração dos aplicativos das instituições com a lista de contatos dos celulares dos usuários.

A mudança visa a facilitar a identificação de quem cadastrou seu número de celular como chave Pix. A ideia é simplificar a experiência do pagamento com a funcionalidade.

Além disso, os usuários poderão, em caso de mudança no nome, solicitar alteração das informações sem a necessidade de excluir e registrar novamente a chave.

Essa possibilidade facilitará, por exemplo, o ajuste quando uma pessoa alterar o nome em decorrência de casamento. Ou uma empresa alterar o nome fantasia do estabelecimento. Também fica permitido, a partir de agora, que o usuário final pessoa natural possa solicitar o vínculo de seu nome social à chave Pix.