B3 (B3SA3) proíbe multa à Linx (LINX3) em caso de recusa de proposta da Stone

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Crédito: Linx /Divulgação

A B3 (B3SA3) afirmou nesta sexta-feira (24) que a Linx (LINX3) não pode multar os acionistas da empresa caso não aprovarem a a proposta de fusão com a Stone.

O Valor Econômico teve acesso ao documento, que mostra que a penalidade é “incompatível com os princípios que norteiam o segmento, caracterizando infração ao seu regulamento”.

O documento obtido pelo Valor trata especificamente da multa pela não aprovação da adesão da Stone, empresa que substituiria a Linx na bolsa, ao segmento Novo Mercado.

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O texto deixa claro que os “acionistas das companhias listadas no Novo Mercado, com ou sem acionista controlador, não devem sofrer qualquer tipo de influência que prejudique ou vicie o voto na deliberação”, segundo aponta reportagem do Valor.

Embora seja uma prática normal a observação de multa neste tipo de negociação, ela não pode ser direcionada aos acionista votantes, por risco de influenciar a decisão.

A Linx tem até o dia 30 deste mês para cumprir o que foi determinado pela B3.

Caso a Linx não obedeça a determinação até a data, será caracterizado descumprimento ao estabelecido nas regras do regulamento.

Linx e Stone

A Linx convocou para o dia 17 de novembro a assembleia em que seus acionistas vão decidir sobre a oferta da Stone.

Segundo o Valor, a deliberação ocorre em três partes.

Primeiramente, votam a incorporação das ações da Linx pela Stone.

Então, a aprovação da dispensa da adesão da companhia que será criada ao Novo Mercado.

Por último, outra dispensa, dessa vez de realização de oferta pública prevista no estatuto da companhia.

Se uma dessas três etapas não for aprovada, a operação será encerrada.

Ou seja, os acionistas da Linx terão reprovado o negócio.

E é aí que entraria a multa, que seria de R$ 112,5 milhões para a companhia.

Caso essas propostas autorizadas pelo conselho não sejam aprovadas pelos acionistas, a empresa poderá dar continuidade às negociações com a Totvs (TOTS3), que também manifestou interesse na fusão com a Linx.

O que diz o regulamento da B3

A multa fere o artigo 46 do regulamento do Novo Mercado.

O artigo diz que em caso de reorganização societária que envolva a transferência da base acionária da companhia, as sociedades resultantes devem pleitear o ingresso no Novo Mercado em até 120 dias.

Caso contrário, precisarão da aprovação da maioria dos acionistas presentes em assembleia.

A Linx alega que a multa não é para o ingresso ou não no Novo Mercado, mas à aprovação da operação em si.

Como se viu, nas três votações que acontecerão em 17 de novembro, é realmente uma linha de argumentação tênue.

Afinal, se a dispensa da adesão não for aprovada, o negócio simplesmente não sai.

Expectativa

Como informa o Broadcast, do Estadão, “a aprovação da fusão da Linx com a Stone é por maioria simples”.

“Entre os grandes acionistas está o Itaú Asset Management, que se pronunciou contra o acordo, segundo informações que circularam na mídia, exigindo a extinção da penalização para o veto à operação dos acionistas da Linx”, prosssegue o Broadcast.

A multa de R$ 112,5 milhões poderia chegar a R$ 454 milhões, caso houvesse aprovação de uma fusão com a Totvs em um período de 12 meses.

Em seu ofício, a B3 ressalta que a multa não se trata de “mero custo de oportunidade, mas de dano iminente indiretamente aos bens dos acionistas, caso não votem nos sentido almejado pelos administradores das companhias objeto de reorganização”.

Direcional (DIRR3): Fundo Fidelity vende 6% do total de ações da empresa

A Direcional (DIRR3) comunicou, também nesta sexta (23), que o Fundo Fidelity, de Boston, Estados Unidos, alienou de 9.373.819 ações ordinárias da empresa.

Tal montante representava a totalidade das ações da Direcional que o fundo detinha.

Energisa (ENGI11): Ronaldo Cezar Coelho passa a deter 19,82% das units

A Energisa (ENGI11) informou que, em 23 de outubro, Ronaldo Cezar Coelho, através de seu veículo de investimento Samambaia Master Fundo de Investimentos em Ações, passou a deter de 71.924.016 Units, representando aproximadamente 19,82% do total de Units emitidas pela companhia.

“O Sr. Ronaldo Cezar Coelho declara, ainda, que tal participação não tem o objetivo de alterar a composição do controle ou a estrutura administrativa da sociedade, servindo estritamente para fins de investimento”, diz o comunicado ao mercado.