B3 autoriza Petrobras (PETR3 e PETR4) a deixar programa de governança

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
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Crédito: Reprodução/Wikipedia

A Petrobras (PETR3 e PETR4) comunicou, nesta quinta (13), que foi autorizada pela B3 a se desvincular do Programa Destaque em Governança de Estatais.

O pedido foi feito pela empresa no último dia 29 de janeiro.

A empresa não apresentou um motivo solicitar a saída do Programa. Informou, por meio de comunicado, que aderiu ao Programa em agosto de 2017 e que desde então “continuou evoluindo no aperfeiçoamento das suas práticas de governança”.

Nota máxima

A empresa diz ter obtido nota máxima no Indicador de Governança (IG) da Secretaria de Governança das Empresas Estatais (SEST), atualmente vinculada ao Ministério da Economia.

A Petrobras participa do Programa desde agosto de 2017.

O Programa Destaque em Governança de Estatais foi criado em 2015 — na época em que começaram a aparecer notícias sobre casos de desvios de dinheiro público apurados pela operação Lava Jato. Ele proporciona pontuação conferida pela B3 sobre boas práticas de gestão de companhias públicas. As regras incluem iniciativas para barrar indicações políticas em cargos importantes da estatal.

A agência Reuters noticiou, em janeiro, que o presidente da empresa Roberto Castello Branco foi quem teve a iniciativa de pedir a desvinculação da Petrobras do Programa da B3.

Integrantes da administração

Em reunião no dia 29 de janeiro, o conselho de administração da Petrobras (PETR3, PETR4) aprovou a redefinição na política de indicação de membros da alta administração e do conselho fiscal.

Conforme informado em documento divulgado pela empresa, todo candidato ao cargo de diretor, membro dos conselhos de administração ou fiscal precisará preencher uma série de requisitos para ser admitido.

Eis o que a Petrobras afirma no documento: “A adesão da Petrobras ao Programa ocorreu em 08/08/2017. A companhia continuou evoluindo no aperfeiçoamento de suas práticas de governança, tendo aderido ao segmento especial de listagem Nível 2 de Governança Corporativa da B3, conforme divulgado ao mercado em 14/05/18,
que se destaca pelas regras mais rigorosas de transparência e governança. A Petrobras permanece sob supervisão da B3 enquanto companhia aberta. Além disso, as principais regras brasileiras de governança estão devidamente delineadas na Lei nº 13.303/16 e no Decreto nº 8.945/16, aos quais a companhia já se submete. A companhia segue se destacando, nos últimos anos, pelo aprimoramento contínuo de suas regras de governança corporativa e de seus controles internos. No âmbito específico das estatais, a Petrobras obteve nota máxima em todos os ciclos de avaliação do Indicador de Governança (IG-SEST), elaborado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – SEST, atualmente vinculada ao Ministério da Economia.
A Petrobras reitera seu compromisso com a contínua melhoria de suas práticas, primando sempre por
maior eficiência e geração de valor, sem, contudo, diminuir os seus controles internos.”