Auxílio para fundo de participação de estados e municípios é aprovado na Câmara

Jéssica De Paula Alves
Jornalista e produtora de conteúdo
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Crédito: Reprodução/Flickr

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou a ajuda da União a estados e municípios  no fundo de participação para enfrentar coronavírus. O projeto também vai adiar o recolhimento de contribuições previdenciárias de servidores, informou a Folha de S. Paulo.

Desta forma, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pela União, o governo federal vai complementar os recursos de fundos de participação de municípios e estados.

Os fundos de participação dependem da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Mas estes devem diminuir por conta da crise econômica relacionada ao novo coronavírus.

O deputado Acácio Favacho (PROS-AP) destacou em seu relatório que é fundamental garantir a capacidade financeira os entes subnacionais. Afim de que não se crie constrangimento no atendimento dos mais necessitados.

E durante a calamidade, ficarão suspensas ainda as retenções ou bloqueios à entrega de recursos dos fundos. Agora o texto segue para o Senado.