Aumento do salário mínimo tem impacto de R$ 2,1 bilhões nas contas municipais

Felipe Alves
Jornalista com experiência em reportagem e edição em política, economia, geral e cultura, com passagens pelos principais veículos impressos e online de Santa Catarina: Diário Catarinense, jornal Notícias do Dia (Grupo ND) e Grupo RBS (NSC).
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Crédito: Getty Images

O aumento do salário mínimo terá impacto de R$ 2,164 bilhões nas contas dos municípios brasileiros em 2020. A perspectiva é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade contabilizou o montante, que é 6,7% maior do que o impacto de 2019. Nesta quarta-feira (5), a entidade divulgou nota com dados e análise do cenário.

Em comparação com 2019, o salário mínimo aumentou R$ 47 (4,7%). Saiu de R$ 998 e foi para R$ 1.045. A princípio, o governo federal havia fixado o valor em R$ 1.039. Mas houve uma atualização ainda em janeiro e com vigência a partir de 1º de fevereiro.

A CNM destaca que os municípios têm a maior parte dos empregados do país, sendo mais de 3 milhões deles com remuneração vinculada ao salário mínimo. E esse cenário se acentua nas cidades de menor porte. Outro ponto é que os encargos patronais aumentam os custos do empregador em 16,05% sobre o salário base.

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Assim, os aumentos progressivos no salário mínimo impactam diretamente os gastos com pessoal das prefeituras. Desde 2003, a medida acumula um impacto de R$ 37,445 bilhões na folha de pagamento municipal. Segundo a CNM, o maior problema dessa política é que ela não conta com a designação de uma fonte de custeio e não dá espaço para nenhuma possibilidade de intervenção do gestor municipal.