Auditoria vê elo entre Seguradora do DPVAT e ministros do STF

Paulo Amaral
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Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

O jornal Folha de S.Paulo deste domingo (12) traz em sua reportagem de capa uma notícia que pode aumentar a confusão envolvendo a cobrança obrigatória do DPVAT, seguro contra acidentes de trânsito de veículos terrestres automotores.

De acordo com a reportagem, uma auditoria realizada pela consultora KPMG dentro da Seguradora Líder, responsável pelo DPVAT, apontou envolvimento da empresa com “pessoas politicamente expostas”.

O documento obtido pelo jornal tem cerca de mil páginas e foi elaborado com base em dados colhidos durante 2008 e 2017.

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Nele, há evidências de que a relação entre a Líder e alguns agentes públicos contrariou o manual de boas práticas corporativas e apresentou “riscos de sanções por descumprimento à lei anticorrupção”.

Ministros do STF envolvidos?

A auditoria apontou, por exemplo, relações com o escritório Barroso, Fontenelles, Barcelos e Mendonça, constituído em 2013 como sucessor do escritório Luis Roberto Barroso & Associados, do qual o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, era sócio.

Esse escritório teria recebido 21 pagamentos, entre 2009 e 2016, totalizando R$ 3,67 milhões. Os sócios atuaram na defesa da Líder no STF em duas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade), que alteravam as regras do DPVAT.

Segundo a KPMG, apesar dos valores elevados, a Seguradora não tinha detalhes sobre a prestação dos serviços, que acabou com decisões favoráveis à Líder nos tribunais.

Outro ministro que teve o nome citado durante a auditoria foi Dias Toffoli, hoje presidente do STF.

De acordo com a reportagem da Folha, o advogado Mauro Hauschild, ex-assessor de Toffoli, recebeu R$ 3 milhões da Líder entre 2012 e 2016. Nesse período, no entanto, ele já não atuava diretamente com o atual presidente do STF.

Os pagamentos foram realizados pelo escritório Stelo Advogados, alvo de uma operação da Polícia Federal por suspeita de envolvimento em pagamento de propina para evitar o fechamento de uma seguradora no Sul do País.

Fechando a lista de ministros que tiveram o nome envolvido na auditoria está Ricardo Lewandovski. Ele, ao lado de Barroso, participou de um seminário da Escola de Magistratura, em São Paulo, em 2011. O evento promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros e Escola Nacional de Seguros teria sido bancado por uma doação da Líder.

O outro lado

Tanto a Seguradora Líder quanto os ministros citados na auditoria pela reportagem da Folha enviaram notas ao jornal contando suas versões da história.

A Líder explicou que, depois da auditoria, “adotou todas as medidas administrativas cabíveis, alinhadas com os valores de retidão e transparência” e que encaminhou os documentos para a Susep (Superintendência de Seguros Privados).

A assessoria de Dias Toffoli reforçou que, na época dos pagamentos citados, Mauro Hauschild não trabalhava mais como assessor e, por isso, “não há o que comentar”.

Luis Roberto Barroso alegou que “não tinha mais qualquer ligação com o antigo escritório” ao tomar posse no STF, enquanto Ricardo Lewandowski alegou não ter qualquer ligação com a Líder.