Auditores fiscais apontam 10 medidas para combate a crise

Felipe Moreira
Especialista em Mercado de Capitais e Derivativos pela PUC - Minas, com mais de 7 anos de vivência no mercado financeiro e de capitais. Apaixonado por educação financeira e investimentos.
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Crédito: Reprodução/Pixabay

Em busca de promover maior celeridade ao enfrentamento da crise econômica gerada pela pandemia da coronavírus, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e as entidades que representam as carreiras da fiscalização tributária do Brasil elaboraram 10 medidas contra a crise. Com destaque especial a criação de um imposto sobre grande fortunas.

O Brasil enfrentará o grande desafio de lidar com a elevação das demandas sociais aliadas a queda expressiva de arrecadação promovida pela redução da atividade econômica. Sendo assim, as medidas trariam um alívio de pelo menos R$ 234 bilhões, projetam as entidades.

A maioria das propostas estabelecem aumento de impostos ou criação de novos tributos, dos impostos criados, apenas um seria permanente. Enquanto isso, 3 medidas preveem a isenção de cobrança de alguns impostos.

Imposto sobre grande fortunas

A medida propões um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com incidência de alíquotas progressiva de até 3% sobre grandes fortunas, para indivíduos com patrimônio líquido superior a R$ 20 milhões.

O imposto somado ao empréstimo compulsório, tem um potencial de arrecadação entre R$ 30 bilhões a 40 bilhões ao ano.

Confira abaixo outras propostas das entidades de auditores fiscais.

  • Isenção para micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional;
  • Redução ou eliminação da arrecadação compulsória para o Sistema S. Desoneração sobre folha salarial;
  • Utilização da taxa de câmbio de 31/12/2019 para cálculo dos tributos incidentes sobre importação;
  • Contribuição Social (em caráter temporário), com alíquota de 20%, incidente sobre todas as receitas financeiras. Arrecadação estimada em R$ 60 bilhões;
  • Acréscimo temporário de 15% na CSLL e de 4% na Cofins para as Instituições Financeiras. Arrecadação estimada em R$ 38 bilhões;
  • Empréstimo Compulsório de 15% sobre os lucros e dividendos distribuídos em 2020 de empresas com faturamento anual superior a 78 milhões de reais (limite de faturamento do Lucro Presumido. Arrecadação estimada em R$ 10 bilhões;
  • Contribuição Social (em caráter temporário), com alíquota de 10%, incidente sobre os contratos de câmbio de exportação fechados acima de R$ 4,45. Arrecadação estimada em R$ 90 bilhões;
  • Empréstimo Compulsório, com alíquota de 25%, incidente sobre os lucros e dividendos remetidos ao exterior em 2020. Arrecadação estimada em R$ 28 bilhões;
  • Alteração, por Resolução do Senado, da alíquota máxima do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para 30%. Arrecadação estimada em R$ 33 bilhões.