Rubem Novaes, ex-presidente do Banco do Brasil (BBAS3), e hoje assessor do Ministro da Economia Paulo Guedes, teve uma ideia que, segundo ele, pode acabar com a celeuma que envolve o reajuste no preço dos combustíveis no País.
Em entrevista para o colunista Lauro Jardim, da Veja, Novaes sugeriu a criação de uma “agência independente” para executar tal função.
“A fixação de preços dos combustíveis com base na paridade internacional é o correto, mas não se deve dar esta incumbência a uma empresa monopolista, ou quase monopolista, por razões óbvias”, pontuou o executivo, que é a favor da privatização da Petrobras (PETR4).
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“O ideal seria termos competição e privatização em todo o setor de óleo e gás, mas, na ausência destas, o melhor arranjo institucional consistiria num instrumento legal consagrando a regra de paridade e a responsabilidade pela fixação de preços sendo transferida da Petrobrás para uma agência independente. Tanto a Petrobrás como o Presidente da República estariam livres de pressões e investidores estariam tranquilos quanto ao tratamento justo de seu capital”, complementou.
Impostos dos combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro está preparando um decreto que mudará a rotina dos postos de combustíveis em breve.
O texto obrigará que os estabelecimentos apresentem aos consumidores os valores exatos dos impostos que são cobrados sobre os combustíveis.
Os postos devem instalar painéis que forneçam as seguintes informações: valor médio regional dos produtos; preço de referência para cobrança do ICMS; valor do ICMS; valor do PIS/Cofins; e valor da Cide.
O presidente da República não definiu uma data para o decreto entrar em vigor, mas as medidas deverão ser cumpridas em até 45 dias após sua publicação.
Presidente da Petrobras se defende
Durante a semana, Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras, mostrou indignação com as críticas que a estatal vem recebendo pelos preços praticados na gasolina e demais combustíveis – já foram reajustados algumas vezes em 2021.
Ele se pronunciou pela primeira vez desde que o presidente da República indicou o general da reserva, Joaquim Silva e Luna, para o comando da empresa.
“Ninguém fica sentado em casa aumentando preços, é um trabalho de equipe”, disparou, durante a apresentação aos analistas do balanço com os resultados financeiros da estatal no último trimestre do ano passado.
Castello Branco chegou a mostrar indignação ao comentar que “o preço dos combustíveis ainda é alvo de palpites de jogo de futebol” e que não vê, em sua opinião, exagero nos preços da gasolina, diesel e demais combustíveis no País.
“Falo isso baseado em estatísticas com preços de 160 países. A média dos preços do País está abaixo da média global. Mesmo se corrigirmos pela renda per capita, o preços ficam ligeiramente abaixo da média global”, afirmou.
“Petróleo é commodity, cobrada em dólar, não há como fugir. A empresa ainda é muito endividada, em dólar; como conciliar com receita em real?”, questionou, emendando, na sequência, mais uma justificativa para a política de preços praticada pela Petrobras.
“Se o Brasil quer ser uma economia de mercado, tem que ter economia de mercado. Preços abaixo do mercado geram consequências negativas”, argumentou, em uma tentativa de embasar os quatro aumentos já aplicados nos combustíveis somente em 2021.
