Arrecadação cai 2,7%; Receita vai zerar alíquota do IOF por 90 dias

Osni Alves
Jornalista (2007); Especializado em Comunicação Corporativa e RP (INPG, 2011); Extensão em Economia (UFRJ, 2013); Passou por redações de SC, RJ e BH (oalvesj@gmail.com).
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Crédito: Marcello Casal JR/Divulgação

Levantamento da Receita Federal informa que a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real (descontada a inflação) de 2,71% em fevereiro frente igual período do ano passado, somando R$ 116,430 bilhões.

Secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto anunciou que o governo vai zerar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre operações de crédito por 90 dias. Segundo ele, a medida custará R$ 7 bilhões ao governo.

Foram adiados ainda os pagamentos das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins e da contribuição patronal devidos entre abril e maio. As empresas poderão fazer o recolhimento entre agosto e outubro.

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De acordo com a Receita, em fevereiro de 2019, a arrecadação havia R$ 119,670 bilhões, sendo esse também foi o pior resultado para meses de fevereiro desde 2018, quando o montante chegou a R$ 113,586 bilhões.

As informações foram divulgadas na manhã esta quinta-feira (2).

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Fevereiro

Conforme a pasta, o mês de fevereiro ainda não apresentou efeitos importantes da pandemia de coronavírus na economia brasileira, que começaram a ser sentidos com mais intensidade de março em diante.

Para a Receita, a queda real da arrecadação em fevereiro pode ser explicada, principalmente, por “fatores não recorrentes”, como a arrecadação extraordinária de R$ 4,6 bilhões relativa ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica e à Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) em fevereiro de 2019.

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Janeiro

Conforme a Receita, impulsionada pelo resultado de janeiro, no primeiro bimestre, a arrecadação federal somou R$ 291,421 bilhões, o melhor desempenho para o período da série histórica, iniciado em 2007. O montante ainda representa avanço de 1,61% na comparação com igual período do ano passado.

Isso porque as desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 16,670 bilhões no primeiro bimestre deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando totalizaram R$ 16 bilhões.

Apenas no mês de fevereiro, as desonerações somaram R$ 8,469 bilhões, também acima do que em fevereiro do ano passado (R$ 8,128 bilhões).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 787 milhões em fevereiro e R$ 1,603 bilhão no acumulado do ano.

Tá, e aí?

Analista político-econômico da Solomon’s Brain, Guto Ferreira diz acreditar que essa é uma medida do governo para tentar fortalecer os investimentos e fazer movimentar o mercado financeiro.

“Se vai dar certo, a gente vai saber depois pelo movimento da Bolsa. O que a gente sabe até o momento, é que as medidas não estão surtindo muito efeito”, disse.

E acrescentou; “tivemos uma fuga recorde de R$ 7 bilhões do mercado, recentemente.”

Para ele, a Bolsa vai ficar em volatilidade por um bom tempo. Como hoje o petróleo deu uma disparada por um tweet do presidente norte-americano Donald Trump, que depois acabou não se confirmando, o commoditie voltou abaixo do patamar de 25 dólares por barril.

Conforme Ferreira, entre as ações que vão movimentar o pós-covid, estão as do segmento de alimentação, que deve voltar a exportar em breve.

“Essas ações hoje, em tese, estão mais baratas e isso faz valer a pena. Outro ativo interessante é o papelão, principalmente se voltar a exportar”, ressaltou.

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Área digital

De acordo com o analista, todas as ações que tenham a ver com venda digital devem ser olhadas com mais atenção. “Com certeza elas podem ter uma melhora”, frisou.

Quanto à indústria, ele foi ainda mais objetivo: “Weg, BRfoods, Klabin. Tudo o que movimentar a economia, para a própria recuperação dela, vai ter um aumento na ação”, reforçou.

Arrecadação vai cair

Para Ferreira, a arrecadação do governo vai cair ainda mais. “Ocorre que 30% dos impostos são originários da indústria e esta nunca foi o foco da equipe econômica”, disse.

Segundo o analista, a indústria ficou basicamente desprotegida agora, porque o governo decidiu seguir uma linha de comércio e serviços.

Isso implica que no pós-covid, para o governo voltar a ter boa arrecadação, as pessoas vão ter que consumir, o que gera um problema, porque hoje elas não tem poder de compra e já não tinham antes da crise.

“Agora, talvez fique pior. Então, a indústria deve ser o grande puxador da retomada da economia brasileira, mas, para isso, obviamente, o governo tem que olhar e tem que ter um planejamento de produtividade para a indústria nacional, coisa que não existe atualmente”, concluiu.