Arrecadação federal tem o pior junho em 16 anos, com R$ 86 bilhões

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Crédito: Getty Images

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou nesta quinta-feira (23) os dados de arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas no âmbito federal.

Foi registrada uma queda real, já descontada a inflação, de 29,59% em junho, na comparação com junho de 2019.

O total arrecadado é de R$ 86,258 bilhões, o que significa o pior junho em 16 anos.

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Em junho de 2019, a arrecadação foi de R$ 119,219 bilhões.

Próxima a junho de 2005

Em junho de 2005, a arrecadação foi de R$ 86,584 bilhões, próxima da atual, mas, um ano antes, o sexto mês arrecadou apenas R$ 78,693 bilhões.

Depois disso, todos os anos ficaram acima dos R$ 90 bilhões em junho.

No período acumulado de janeiro a junho de 2020, a arrecadação alcançou o valor de R$ 665,966 bilhões, representando um decréscimo, já descontada a inflação, de 14,71%.

Contando apenas receitas administradas pela RFB, o valor arrecadado no mês em questão foi de R$ 84,267 bilhões, representando um decréscimo real de 29,32%. Em junho de 2019, o arrecadado foi de R$ 116,729 bilhões.

No acumulado do primeiro semestre de 2020, a arrecadação alcançou R$ 637,217 bilhões, registrando decréscimo real de 14,91%.

Impacto do novo coronavírus

A pandemia do novo coronavírus é a explicação para queda tão acentuada de arrecadação.

O governo teve que abrir mão ou adiar o recebimento de impostos para que as empresas pudessem sobreviver durante os períodos de restrição de circulação de pessoas, numa tentativa de conter o avanço da pandemia.

Os diferimentos somaram, aproximadamente, segundo a RFB, R$ 81,300 bilhões no semestre, sendo R$ 20,417 bilhões só em junho.

As compensações tributárias também cresceram, na ordem de 7,64% no mês de junho de 2020 em relação a junho de 2019.

No semestre, o crescimento foi de 33,59%.

O período atípico ainda apresenta R$ 2,351 bilhões a menos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Vale lembrar que, no começo de abril, o governo anunciou a redução para zero, por 90 dias, do tributo. A alíquota original era de 3% ao ano.

Além disso, destaca-se que no período observaram-se receitas extraordinárias de IRPJ/CSLL que contribuíram para o resultado.

Destaques da arrecadação de junho

Segundo a RFB, a Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 11,683 bilhões, o que representa um decréscimo real de 56,41%.

“Esse resultado decorreu, fundamentalmente, da prorrogação do prazo para o recolhimento dessas contribuições em razão da pandemia relacionada ao coronavírus e dos decréscimos reais de 14,90% do volume de vendas (PMC-IBGE) e de 19,50% no volume de serviços (PMS-IBGE) em maio de 2020 em relação a maio de 2019”, informa o relatório de arrecadação.

Além disso, a Receita Previdenciária apresentou uma arrecadação de R$ 22,201 bilhões, com decréscimo real de 39,05%.

“Esse desempenho é explicado pela queda real de 2,14% na massa salarial habitual de maio de 2020 em relação a maio de 2019 e pelo diferimento do prazo para pagamento do Simples Nacional, da Contribuição Previdenciária Patronal e dos parcelamentos
especiais no montante de, aproximadamente, 11,3 bilhões”, explica a RFB.

O Imposto Retido na Fonte sobre o Capital também foi destaque negativo, com arrecadação de R$ 5,420 bilhões, representando decréscimo real de 34,46%.

“Esse resultado é explicado pelo acréscimo nominal de 272,72% no item ‘Operações de Swap’ conjugado aos decréscimos de 47,75% no item ‘Fundos de Renda Fixa’ e de 28,36% no item ‘Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)'”, diz a RFB.

Indicadores macroeconômicos

Nos cinco fatores geradores de arrecadação, todos tiveram recuos graves em junho. Apenas a Massa Salarial, com recuo de 0,30%, não foi tão significativo.

Mas a Produção Industrial (PIM/IBGE) teve queda de 23,83%. No semestre, menos 10,33%.

Venda de Bens (PMC/IBGE), menos 14,90% no mês e menos 5,89% no semestre.

Venda de Serviços (PMS/IBGE), menos 19,50% no mês de junho e queda de 5,94% nos primeiros seis meses do ano.

E Valor em Dólar das Importações, queda de 28,72% em junho e de 10,98% de janeiro a junho.