Arrecadação federal tem melhor desempenho para novembro em seis anos

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
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A recuperação da economia e o pagamento de tributos adiados no início da pandemia de covid-19 fizeram a arrecadação federal ter, em novembro, o melhor desempenho para o mês em seis anos.

No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 140,101 bilhões, alta de 7,31% em relação a novembro de 2019 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De janeiro a novembro, o governo federal arrecadou R$ 1,32 trilhão.

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Queda de 7,95% em relação a 2019

Apesar do repique nos últimos meses, a arrecadação acumula queda de 7,95% em relação ao mesmo período do ano passado, também em valores corrigidos pelo IPCA.

Gradualmente, o desempenho da arrecadação acumulada melhora. De janeiro a julho, o encolhimento nas receitas chegou a 15,16% na mesma comparação.

Segundo a Receita Federal, a recuperação de setores da economia, principalmente da produção industrial e do comércio, ajudou a impulsionar a arrecadação em novembro.

Crescimento da venda de bens

Isso compensou a queda na arrecadação dos serviços e das importações.

Além disso, o pagamento de tributos suspensos no primeiro semestre ajudou a impulsionar a arrecadação em R$ 14,77 bilhões no mês passado.

A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) subiu 19,46% acima da inflação em novembro na comparação com o mesmo mês de 2019.

Além do crescimento da venda de bens, o tributo reflete o pagamento de PIS/Cofins suspenso no início da pandemia de covid-19.

Imposto de renda

A arrecadação com as receitas previdenciárias aumentou 10,58% na mesma comparação, beneficiada pelo aumento do emprego formal nos últimos meses.

A arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aumentou 9,66% acima da inflação, beneficiada por um recolhimento atípico de R$ 1,2 bilhão em novembro.

Alegando respeito ao sigilo fiscal, a Receita Federal não informou em que setor da economia ocorreu o pagamento extraordinário de IRPJ/CSLL.

Arrecadação de outubro teve alta de 9,56%

A arrecadação total em outubro de 2020 atingiu o valor de R$ 153,938 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 9,56% em relação ao mesmo mês em 2019.

O resultado foi o melhor para o mês desde 2016.

No informativo, a Receita ainda destacou que, no período acumulado de janeiro a outubro de 2020, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,180 trilhão, representando um decréscimo em termos reais de 9,45%.

Na comparação com setembro, houve um incremento de 27,37%.

Influência da pandemia

As Receitas Administradas pela RFB tiveram o valor arrecadado, em outubro de 2020, de R$ 146,081 bilhões, representando um acréscimo real de 12,31%, enquanto que no período acumulado de janeiro a outubro de 2020, a arrecadação alcançou R$ 1,133 trilhão, registrando decréscimo real de 9,06%.

O resultado do período acumulado foi bastante influenciado pelos diversos diferimentos decorrentes da pandemia do Covid-19.

Os diferimentos somaram, aproximadamente, R$ 48 bilhões no período acumulado. As compensações cresceram 87% no mês de outubro de 2020 em relação a outubro de 2019 e também apresentaram crescimento de 57% no período acumulado.

Destaca-se, ainda, que no período observaram-se receitas extraordinárias de IRPJ/CSLL que contribuíram para o resultado.

Cofins e PIS/Pasep

A Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 33,453 bilhões, o que representa um acréscimo real de 19,97%.

Esse resultado pode ser explicado pelo acréscimo de 7,40% do volume de vendas (PMC-IBGE) e pelo decréscimo real de 7,20% no volume de serviços (PMS-IBGE) em setembro de 2020 em relação a setembro de 2019, do recolhimento de parcelas diferidas dessas contribuições, relativas ao mês de maio de 2020, e do aumento nominal de 137% no volume das compensações tributárias.

*Com Agência Brasil

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