Arrecadação cai 3,3% em março e soma R$ 109,71 bilhões

Marcia Furlan
Jornalista com mais de 30 anos de experiência. Trabalhou na Editora Abril e Agência Estado, do Grupo Estado, como repórter e editora de Economia, Política, Negócios e Mercado de Capitais. Possui MBA em Mercado de Derivativos pela FIA.

Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

A Receita Federal divulgou os resultados da arrecadação de impostos de março, que já mostram o impacto da pandemia do coronavírus sobre a atividade econômica. No mês passado, a arrecadação registrou uma queda real (descontada a inflação) de 3,32% na comparação com março de 2019 e somou R$ 109,718 bilhões. É o pior resultado para o mês desde 2010, quando tinha sido de R$ 105,717 milhões.

A Receita destacou que o resultado foi bastante influenciado pelo crescimento de 53,43% das compensações tributárias, além de receitas extraordinárias de IRPJ/CSLL que contribuíram significativamente para o resultado.

 

Fonte: Receita Federal

Impostos

A arrecadação com o  Imposto de Importação e o IPI-Vinculado somaram R$ 5,682 bilhões em março, o que representa um acréscimo real de 16,53%. Esse desempenho reflete a elevação de 17,76% do dólar das importações e de 26,97% na taxa média de câmbio, combinado com a redução de 19,23% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 19,25% na alíquota média efetiva do IPI Vinculado.

O Imposto de Renda das Pessoas Físicas arrecadou R$ 2,196 bilhões, representando crescimento real de 48,71%. Esse resultado é explicado pelo crescimento na arrecadação dos itens “ganhos de capital na alienação de bens” (82,93%) e “ganhos líquidos em operações em bolsa” (+64,08%), segundo o Tesouro.

A Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 21,755 bilhões, o que representa um decréscimo real de 16,49%. Esse resultado decorreu, principalmente, do aumento nominal de 135% no montante de compensações tributárias, especialmente pelas empresas não financeiras.

As desonerações tributárias atingiram R$ 8,662 bilhões no mês passado, um aumento de 3,49% sobre março de 2019. No trimestre, a soma foi de R$ 25,032 bilhões, alta de 3,94%.

Fonte: Receita Federal

Trimestre

No período acumulado de janeiro a março de 2020, a arrecadação alcançou R$ 401,138 bilhões, aumento real de 0,21%.

O IRPJ/CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 84,532 bilhões no trimestre, com crescimento real de 1,78%, desempenho é explicado pelo incremento real de 39,27% na arrecadação relativa ao ajuste anual; de 22,10% no balanço trimestral e de 5,46% no lucro presumido, ao lado de um decréscimo de 9,41% na arrecadação da estimativa mensal.

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O Imposto de Renda das Pessoas Físicas apresentou uma arrecadação de 6,195 bilhões, representando crescimento real de 28,81%. Esse resultado decorre do crescimento na arrecadação dos itens “ganhos de capital na alienação de bens” (+58,82%) “e “ganhos líquidos de operação em bolsa” (+110,68%).

O Imposto de Importação e o IPI-Vinculado contribuíram com R$ 16,311 bilhões no trimestre, correspondendo a um crescimento real de 8,05%. Esse resultado reflete a conjugação dos seguintes fatores: elevação de 11,80% do dólar (volume) das importações e de 18,50% na taxa média de câmbio, combinado com a redução de 9,47% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 8,53% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.

ta-e-ai

Professor de Economia do Ibmec/RJ, Marcelo de Albuquerque e Mello afirma que a queda na arrecadação era esperado, afinal a quarentena começou no dia 16 de março e, logo na semana seguinte, houve fechamento do comércio em geral.

“A queda maior virá no mês de abril e maio, com abril mais complicado, pois, com adiamento do prazo para pagamento do IR (Imposto de Renda), a receita de impostos deve cair fortemente”, disse.

Conforme ele, tudo isso era esperado, pois, não há como arrecadar impostos com a economia parada. O governo vai fechar o ano com um déficit primário histórico.

Ambiente de negócios

Para Mello, o ambiente de negócios no Brasil é conhecido por ser hostil ao investimento. “O famoso ‘custo Brasil’ é um fato”, informou.

E acrescentou: “o Covid-19 não alterou o custo Brasil, talvez seja um impulso para fazer reformas liberalizantes que resultem em uma economia mais dinâmica.”

Entretanto, disse, o coronavírus teve impacto no ambiente de negócios via desorganização das cadeias de produção e comércio.

“Eu acredito que possa haver em breve interrupções na produção e distribuição de alguns bens devido a rupturas causadas nas cadeias de produção. Possivelmente, fluxos de comércio internacional podem ser prejudicados também”, ressaltou.

Segundo o economista, haverá alterações estruturais em vários setores na economia. Tudo isso contribui para um ambiente de negócios mais desafiador com mais incerteza no ambiente.

Retorno à normalidade

De acordo com Mello, a normalidade só retornará com vacinação em massa ou tratamento eficaz amplamente disponível.

Ele estima que isso leve de um a dois anos para ocorrer. “O relaxamento da quarentena será gradual e sempre há o risco de ondas de contaminação”, frisou.

Ele reforça que o consumidor já sofreu mudanças em suas preferências e hábitos, muitas das quais vieram para ficar.

“Haverá forte retração no consumo. Os otimistas acreditam que no quarto trimestre teremos alguma reação da economia”, afirmou.

“Eu acredito que a melhora será muito lenta, essa pandemia deixará marcas. Ademais, uma parcela grande da população [grupo de risco] não se beneficiará tanto do relaxamento da quarentena.”

Dada a incerteza no ar, frisou, não há previsão de melhora. “Eu aposto numa melhora gradual e lenta, talvez no quarto trimestre de 2020 ou primeiro trimestre do ano que vem”, disse.

Mercado de capitais

Conforme Mello, a mudança estrutural na economia é enorme. O ambiente é de incerteza, não conseguimos gerenciar isso como fazemos com o risco.

“Todos os investimentos carregam considerável risco no momento, dada a imprevisibilidade de cenários. Com base nisso, algumas mudanças podemos identificar”, declarou.

E citou exemplos: “alguns setores como produtos de higiene, serviços online, educação online vão se beneficiar com a pandemia, já outros setores têm futuro incerto, como indústria da hospitalidade, aviação, restaurantes, qualquer coisa que aglomere pessoas. Isso deve guiar o investidor na compra de ações. Ainda assim, há considerável risco.”

E segue: “títulos públicos podem ser uma boa opção. Aí tem a questão da inflação, com uma depressão econômica há chance de uma deflação; já com uma situação fiscal descontrolada, o risco de inflação é enorme.”

Assim, frisou, o investidor tem que ficar atento, pois com deflação um titulo público pré, com uma taxa de juros fixa, pode ser uma boa alternativa. Se houver inflação, seria o caso de investir um título pós, pagando IPCA mais uma taxa de juros.

Enfim, um ambiente de incerteza em que o investidor deve ser bastante cauteloso.

(com Osni Alves).