Arrecadação federal cai quase 7% em 2020

Felipe Moreira
Editor na EuQueroInvestir, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional.
1

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A crise derivada da pandemia de covid-19, aliada às desonerações para ajudar pessoas físicas e empresas, reduziram a arrecadação federal de 2020 ao menor nível dos últimos 10 anos, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Money Week 5ª Edição

5 Dias de Evento | 70 Autoridades do Mercado Financeiro | 20 Horas de Conteúdo

De acordo com a Receita Federal, a União arrecadou R$ 1,479 trilhão no ano passado, queda de 6,91% em relação ao ano anterior, descontada o IPCA.

O montante veio acima do esperado pelas instituições financeiras. Conforme o relatório Prisma Fiscal, pesquisa mensal divulgada pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam que a arrecadação encerrasse o ano passado em R$ 1,461 trilhão.

Apesar da queda no acumulado de 2020, a arrecadação federal reagiu em dezembro. No mês passado, a União arrecadou R$ 159,065 bilhões, crescimento de 3,18% em relação a dezembro do ano anterior. O resultado foi o melhor para o mês em 7 anos, descontada a inflação.

A cifra foi superior ao projetado pelas instituições financeiras, que estimavam arrecadação de R$ 150,068 bilhões, conforme o Prisma Fiscal.

Fatores para perda de arrecadação

A Receita Federal listou quatro fatores para explicar a queda na arrecadação em 2020. O primeiro foi a crise econômica derivada da pandemia. Nos 12 meses terminados em novembro do ano passado, fator levado em conta para a arrecadação de dezembro, a produção industrial recuou 5,32%, a venda de bens caiu 1,07%, e as vendas de serviços despencaram 7,41%.

Essas baixas afetam a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), relacionado ao desempenho da indústria, e do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), relacionados às vendas.

A arrecadação com o IPI diminuiu 7,01%; e a de PIS/Cofins, 11,92%, no ano passado, descontado o IPCA. A elevação do desemprego reduziu em 7,16% a arrecadação da Previdência Social em 2020, também descontada a inflação.

O segundo fator que contribuiu para a diminuição da arrecadação foi o crescimento nominal (sem correção pela inflação) de R$ 62,1 bilhões nas compensações tributárias de 2020. Por meio das compensações, os contribuintes abatem tributos a mais pagos anteriormente. Antes da pandemia, várias empresas pagaram Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) baseadas em previsões de lucros que não se cumpriram. Assim, conquistaram direito a desconto nos pagamentos seguintes.

Adiamentos

O terceiro fator foram os adiamentos do pagamento de tributos nos primeiros meses da pandemia. O governo permitiu o diferimento (adiamento) do recolhimento de até R$ 85 bilhões em 2020. Mas, conforme estimativas da própria Receita, R$ 20,76 bilhões que deveriam ter sido quitados até dezembro deixaram de ser pagos.

O último fator foi a redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito. Tomada para ajudar pessoas físicas e empresas durante a pandemia, a medida vigorou por cerca de oito meses e fez o governo deixar de arrecadar R$ 19,7 bilhões em 2020.

O pagamento atípico de R$ 8 bilhões de Imposto de Renda e de CSLL em 2020 reduziram a perda, mas não em ritmo suficiente para reverter a queda na arrecadação.

Guedes considera que na arrecadação excelente

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu durante coletiva sobre dados arrecadação de impostos, a vacinação em massa da população brasileira contra a covid-19 como “decisiva e fator crítico de sucesso para o bom desempenho da economia logo à frente”.

Guedes também comemorou o resultado da arrecadação do ano passado, defendendo que não houve “colapso” das receitas de 2020.

A arrecadação totalizou R$ 1,479 trilhão em 2020, o pior resultado anual desde 2010 e um recuo real, descontada a inflação, de 6,91% em relação a 2019. “Isso foi 3,75% nominal abaixo do ano anterior, o que mostra o vigor da recuperação econômica, é um resultado excelente”, afirmou o ministro.