Arrecadação de impostos tem pior abril desde 2006 e cai para R$ 101 bi

Paulo Amaral
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Crédito: Reprodução/Pixabay

A Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira (21) que a arrecadação de impostos, contribuições e receitas federais teve o pior mês de abril desde 2006.

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De acordo com o relatório publicado, a queda em relação a abril de 2019 foi de 28,95% e somou R$ 101,54 bilhões.

Em abril de 2006, pior resultado desde então, a arrecadação somou apenas R$ 94,505 bilhões.

As receitas administradas pela Receita Federal (impostos e contribuições) somaram R$ 93,332 bilhões, o que reflete em uma queda real de 28,79%.

Da diferença de R$ 43,8 bilhões entre o valor previsto e o efetivamente arrecadado, a maior parte é relativa aos diferimentos de tributos (81,5%); a redução a zero da alíquota de IOF responde por R$ 1,567 bilhão (3,6%); o aumento das compensações tributárias em R$ 2,194 bilhões representam 5,1%; e o efeito da retração da atividade econômica somou R$ 4,208 bilhões, representando 9,8% da diferença.

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As receitas administradas por outros órgãos, principalmente royalties do petróleo, somaram R$ 7,822 bilhões, com queda de 30,75% no período.

Coronavírus

O mau resultado de abril foi diretamente ligado à crise do coronavírus que atingiu o Brasil e o restante do mundo.

De acordo com o relatório, o nível de atividade menor gerou uma perda de arrecadação de 15% em abril, ou R$ 6,4 bilhões.

O atraso, ou a redução dos tributos, também reduziu a arrecadação em R$ 36,7 bilhões, aproximadamente 85% da queda total.

Claudemir Malaquias, chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, explicou que o crescimento das compensações tributárias é resultado da necessidade de liquidez das empresas.

“As empresas perdem o faturamento, perdem liquidez, e passam a lançar mão do seu direito creditório efetuando as compensações tributárias. Esses direitos foram adquiridos no passado, as empresas têm isso na sua contabilidade e podem utilizar no momento em que for oportuno. Com o advento das medidas de isolamento social, queda na atividade econômica, nos faturamentos, as empresas passaram a utilizar mais o recurso das compensações”.

Tributos

Entre os tributos que entraram na conta da Receita está o adiamento das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física, que tiveram o limite prorrogado em 60 dias – de 30 de abril para 30 de junho.

Além disso, houve postergação do pagamento de contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

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