Argentina proíbe demissões por 60 dias

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Crédito: Divulgação

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, proibiu por decreto as demissões e suspensões de trabalhadores por 60 dias. é mais uma das novas medidas para sustentar a atividade econômica em meio à quarentena obrigatória que vigora no país, desde 20 de março, devido ao avanço do novo coronavírus.

A medida foi publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial, nessa terça-feira (6).

“São proibidas as demissões sem justa causa e por motivos de falta ou redução de trabalho e força maior pelo período de 60 dias contados da data de publicação deste decreto no Diário da República”. institui o decreto, em seu artigo de número 2.

“É essencial garantir a preservação do emprego por um período razoável, a fim de preservar a paz social e que isso só será possível se a emergência for tratada com um diálogo social em todos os níveis e não com medidas unilaterais”, acrescenta o decreto.

Argentina ajuda as empresas

Haverá também um pacote de $380 bilhões para ajudar as empresas, especialmente as pequenas e médias, a evitar uma onda de demissões.

De acordo com o projeto, as empresas que aderirem ao programa obterão reduções de até 95% nos encargos empregatícios e o Estado pagará uma parte do salário dos trabalhadores.

Em troca desses benefícios, quem ingressar no programa não poderá demitir sem justa causa ou “força maior”.

Trabalhadores que forem demitidos sem justa causa ou por motivos de “força maior” após 29 de fevereiro “devem ser reincorporados nas mesmas condições de trabalho”, diz o texto ao qual o jornal argentino Clarín teve acesso.

É o mecanismo que está sendo utilizado em quase todos os países do G20, com algumas exceções, como Estados Unidos, Arábia Saudita, Turquia e Brasil.

Aviso a “certos empresários”

Os dois decretos, proibindo a demissão e de ajuda às empresas, são uma forma de atenuar o problema. Ou, como diz um trecho do decreto, sem eles levaria a “agravar ainda mais os problemas que o isolamento social, preventivo e compulsório procura solucionar”.

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Alberto Fernández se reuniu por videoconferência com os administradores regionais, a quem deu detalhes sobre os decretos e o impeditivo de demissões.

O presidente disse que era um aviso a “certos empresários”: “em uma crise como essa não podemos abandonar alguém, deixando-o sem emprego”.

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