Aras solicita abertura de investigação sobre declarações de Moro

Felipe Moreira
Felipe Moreira é Graduado em Administração de empresas e pós-graduado em Mercado de Capitais e Derivativos pela PUC - Minas, com mais de 6 anos de vivência no mercado financeiro e de capitais. Apaixonado por educação financeira e investimentos.
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Crédito: Reprodução/Wikipedia

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24) a abertura de um inquérito para apurar as declarações feitas por Sergio Moro, em coletiva realizada hoje pela manhã. As informações são do portal G1.

Entre as providências, o chefe da PGR solicitou ao STF o depoimento de Sergio Moro em razão da abertura do investigação.

A corte já definiu um ministro relator para conduzir o inquérito na Corte: será o decano Celso de Mello, afirmou o colunista Anlsemo Gois, de O Globo.

Segundo a PGR, em tese foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra, informa o  G1.

Autonomia da PF

Na coletiva desta sexta, que anunciou sua saída do governo, Moro afirmou: “Ao conversar com o presidente eu disse que seria uma interferência política [a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo] e ele disse que seria mesmo. (…) sugeri que trocássemos por alguém com perfil técnico. Sinalizei Disnei Rossete. Fiz a sinalização, mas não obtive resposta.”

O ex-juiz completou: “O problema é por que trocar e permitir que seja feita interferência na Polícia Federal. O presidente disse mais de uma vez que queria alguém de sua confiança para ter acesso a investigações. Esse não é o papel da Polícia Federal que tem autonomia no Estado de direito”, criticou Moro.

A respeito dessas declarações, o procurador-geral escreveu o seguinte  de acordo com o G1: “A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa,”

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“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia”, disse Aras no pedido, segunnota da Agência Brasil.

Estopim

A saída de Moro foi motivada pela repentina exoneração do diretor-geral, Maurício Valeixo, da Política Federal (PF) e a interferência do governo Federal nos trabalhos da PF.

No “Diário Oficial da União” desta sexta, a exoneração de Valeixo foi assinada por Bolsonaro e Sergio Moro.

No entanto, Moro afirmou que não assinou a exoneração de Valeixo. “Eu não assinei esse decreto e em nenhum momento o diretor da PF apresentou um pedido oficial de exoneração”, revelou o agora ex-ministro da Justiça.

“Fiquei sabendo da exoneração pelo Decreto e em nenhum momento o diretor-geral pediu a sua exoneração. Fui surpreendido e achei isso ofensivo. Esse ato é uma sinalização de que o presidente me quer fora do cargo”, declarou Moro.

“No meu entendimento não tinha como aceitar essa substituição, tem a minha biografia de respeito a lei e a impessoalidade no trato com as coisas, isso seria um tiro na Lava Jato, então não me senti confortável, tenho que preservar a minha biografia… temos que garantir a autonomia da Polícia Federal. Poderia mudar, desde que tivesse uma causa consistente. Essa interferência pode levar a relações impróprias com o presidente e isso é algo que não posso concordar”, criticou Moro.

O ex-ministro da Justiça revelou ainda que, por mais de uma vez, Bolsonaro disse que queria alguém de sua confiança na PF para ter acesso a investigações.

“O presidente, me disse mais de uma vez, expressamente, que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja diretor, seja superintendente. E realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação”, disse Moro.

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