Aprovado aumento de pena para quem matar no trânsito e estiver no celular

Jéssica De Paula Alves
Jornalista e produtora de conteúdo

Crédito: Freepik

A Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o aumento da pena para quem matar no trânsito e estiver usando celular. O projeto de lei (PLS 435/2015) é do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou a Agência Senado.

O texto prevê o aumento de um terço para a metade a pena de quem mata alguém no trânsito e for comprovado que o condutor estava usando o celular.

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O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), acrescentou a possibilidade de quebra de sigilo telefônico para comprovar o uso do telefone.

“O texto deve incluir e ir além, mas não apenas falar, mas o envio de mensagens. Infelizmente isso é comum”, destacou o senador.

A proposta prevê ainda que as autoridades façam a quebra de sigilo telefônico no dia do acidente. Para provar o uso do celular ao volante. Assim, o projeto deve seguir diretamente para a votação na Câmara dos Deputados.

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