Aprenda o que é e como funciona a CBLC

Humberto Maurício Pennacchia
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Crédito: Reprodução/Pixabay

Você sabia que existe um órgão encarregado de custodiar (guardar), liquidar e garantir o pleno funcionamento das operações na bolsa de valores? A sigla desse órgão é CBLC. Nessa matéria, você saberá o significado dessa sigla e conhecerá tudo a respeito de como é o seu funcionamento.

O que significa CBLC?

CBLC significa Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia.

Quando a CBLC foi criada? 

A Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia foi criada em 1997, com o objetivo de atender às necessidades do mercado de capitais brasileiro.

Como é o funcionamento da CBLC?

A Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia é o órgão encarregado de custodiar os títulos e ações no mercado de capitais no Brasil. De forma simples, toda vez que um investidor adquire ações na B3, esses ativos são guardados (custodiados) pela CBLC.

Conheça as principais funções realizadas pela CBLC:

a) A CBLC executa a compensação e a liquidação de todas as operações que são realizadas no âmbito da bolsa de valores.

b) Funciona como um banco de títulos. Nesse caso, quando os investidores desejam alugar suas ações, a CBLC atua como contraparte, agindo assim, sua função é garantir que tudo corra bem para ambos os lados.

c) Faz a guarda e a custódia centralizada de vários ativos (títulos públicos, ações, títulos privados, entre outros).

d) A  CBLC faz o controle de riscos financeiros e operacionais dos negócios realizados.

e) Executa a liquidação de transferências de bens entre os investidores.

O que acontece com as ações compradas pelo investidores se uma corretora de valores, por exemplo, quebrar? 

Nesse caso, as ações compradas pelos investidores permanecerão guardadas e seguras sob a custódia da CBLC.

Existe algum órgão que controla e supervisiona a CBLC?

A CBLC  é uma organização auto-regulada, que funciona sob a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e através de gestão direta da bolsa de valores (B3).

O que é a CVM?

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi criada em 07/12/1976 pela Lei 6.385/76, com o objetivo de fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil.

A CVM é uma entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Economia, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa independente, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, e autonomia financeira e orçamentária.

A CBLC cobra alguma taxa para executar seu serviço?

Alguns investimentos, tais como: Tesouro Direto, ações e contratos futuros podem pagar a chamada taxa de custódia. Essa taxa é cobrada para cobrir os custos referentes à guarda dos ativos e às informações e movimentações de cada conta. Em outras palavras, o investidor paga à CBLC  para que ela mantenha seus títulos em segurança. É importante destacar que, algumas instituições financeiras e corretoras podem isentar o investidor dessa taxa. Nesse caso, absorvem o custo.