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Aposentadoria Privada x Aposentadoria Pública: Qual escolher?

A aposentadoria pública é um benefício de todas as pessoas que trabalham de carteira assinada no Brasil, mas, em tempos de incertezas quanto a reforma da Previdência, o melhor é ter um "plano B".

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Afinal qual escolher? Aposentadoria Privada ou Aposentadoria Pública? Em tempos de crise e de várias incertezas quanto ao futuro do país, a maioria das pessoas começa a voltar seus pensamentos para a aposentadoria, que tem se tornado um grande desafio para muitos brasileiros.

Com a reforma da previdência, essas incertezas aumentam ainda mais, pois sabe-se que o atual sistema de Previdência Social não tem condições de se manter muito tempo sob as regras em vigor.

Além disso, há uma estimativa de que haja um “rombo” de aproximadamente R$ 150 bilhões nas contas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que é o órgão responsável por administrar os benefícios previdenciários.

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Crédito da imagem: Banco de Imagens EnvatoElements/By tommyandone

Nesse cenário, a previdência privada tem se tornado cada vez mais uma alternativa para garantir uma aposentadoria mais tranquila, mas, será que ela é verdadeiramente uma solução?

Confira neste artigo as principais vantagens e desvantagens da aposentadoria pública e da aposentadoria privada e saiba qual escolher.

O que é e como funciona a aposentadoria pública

A aposentadoria pública é um benefício de todas as pessoas que trabalham de carteira assinada no Brasil, isso porque o chamado Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é de caráter contributivo e de filiação obrigatória.

Ou seja, do momento em que o seu patrão assina a sua carteira em diante você estará obrigado a contribuir com a Previdência Social.

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Crédito da imagem: Wikipédia.

Na aposentadoria pública, o valor do benefício recebido a título de aposentadoria varia de acordo com uma média feita sobre os 80% maiores salários recebidos pelo trabalhador ao longo de sua vida produtiva, mas que pode ser afetado pelo chamado “fator previdenciário”, um cálculo que pode, em muitos casos, reduzir o valor da aposentadoria.

Os planos de benefícios da Previdência Social no Brasil são regidos pela Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que sofreu diversas alterações com o passar dos anos. Uma dessas alterações envolve a Lei n. 9.876, de 28 de novembro de 1999, que incluiu o fator previdenciário no ordenamento jurídico brasileiro.

Na Previdência Social, o trabalhador contribui com um percentual de seu salário mensal e o empregador paga outro valor a título de contribuição. O desconto no salário do trabalhador varia de acordo com o valor de seu salário e pode chegar a 11% mensais ou parar no teto do INSS, isso para empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos.

Os contribuintes individuais e os facultativos pagam valores diferenciados, que são estipulados anualmente pelo INSS.

Assim, ao atingir a idade mínima e o tempo de contribuição você finalmente se aposenta. Nesse caso, o valor do benefício recebido não poderá ser inferior a um salário mínimo vigente. No entanto, existe um teto para o benefício que, em 2019, é estipulado em R$ 5,8 mil.

Prós e contras da Previdência Social

A principal vantagem em contribuir para a Previdência Social está ligada aos benefícios que ela concede ao trabalhador.

Nesse sentido, os contribuintes podem usufruir do auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria por invalidez dentre outros benefícios.

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Crédito da imagem: Banco de Imagens EnvatoElements/By Rawpixel

Outra vantagem está no fato de a contribuição mensal ser a única coisa que é cobrada de você, ou seja, não há outras taxas ou mesmo impostos que podem interferir no montante pago mensalmente.

No entanto, algo que tem preocupado a grande maioria dos brasileiros é a reforma da previdência, assunto que toma conta dos jornais da atualidade.

Entre as modificações mais polêmicas que envolvem essa reforma está o aumento da idade para a aposentadoria, o que fará com que você tenha que trabalhar por mais tempo até que consiga se aposentar.

Além disso, estima-se que o número de idosos no Brasil irá superar e muito o número de jovens até por volta de 2040, ou seja, haverá mais pessoas recebendo benefícios do que pessoas para contribuir com o sistema.

Dessa forma, reformas e mais reformas do sistema de Previdência Social ainda devem ocorrer ao longo dos anos, fato que pode mudar (e muito) os seus planos para uma aposentadoria tranquila.

Por fim, outra desvantagem da Previdência Social é que ela possui um teto. Nesse caso, mesmo que você tenha recebido um bom salário durante toda a sua vida produtiva, o valor da sua aposentadoria nunca será maior que o teto estabelecido pelo INSS.

Isso pode representar uma grande baixa na sua renda mensal e, consequentemente, a necessidade de uma redução dos padrões de vida, justamente em uma fase em que as pessoas naturalmente dependem de mais recursos. É algo a se pensar, não é mesmo?

O que é a previdência privada

A previdência privada, também chamada de previdência complementar, é um plano que pode garantir uma renda extra no futuro ou mesmo permitir a realização de alguns sonhos, como a compra de uma casa ou pagar a faculdade dos filhos, por exemplo.

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Crédito da imagem: Banco de Imagens EnvatoElements/By BrianAJackson

A administração desse tipo de previdência não é feita pelo governo, mas por instituições financeiras privadas. Nela não há um percentual mensal sobre o qual você deve contribuir, pois é você mesmo quem escolhe o valor dessa contribuição.

Nesse sentido, quanto maior o valor dos aportes mensais, maior será o valor que você receberá no final do plano, que pode ser resgatado na forma de pagamentos mensais ou sacado em sua totalidade.

As modalidades da previdência privada

A previdência privada possui duas modalidades: aberta e fechada. Cada uma visa atingir um público diferente.

Previdência privada aberta

É a modalidade em que os planos são comercializados pelas instituições financeiras, tais como bancos, seguradoras e corretoras de investimentos. Essas entidades são fiscalizadas diretamente pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), mas também passam pelo crivo das próprias instituições financeiras.

O nome “aberta” vem do fato de que qualquer pessoa pode ter acesso a esse tipo de previdência, ou seja, mesmo que você já contribua para a Previdência Social, poderá fazer uma previdência privada para complementar os seus rendimentos na aposentadoria.

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Crédito da imagem: Banco de Imagens EnvatoElements/By tommyandone

O titular do plano é o responsável por realizar os aportes mensais, que estão sujeitos a alguns descontos como as taxas de carregamento e de administração, geralmente cobradas pelas instituições financeiras.

Por se tratar de um produto que conta com liquidez diária, você pode optar em resgatar o dinheiro já investido mesmo antes do término do prazo contratado. Contudo, deve ficar atento para não perder dinheiro, visto que, nesses casos, as instituições financeiras podem ficar com grande parte da quantia investida.

No momento em que você contrata um plano de previdência privada aberta, ainda terá que optar pelo plano que melhor se adequa ao seu perfil. São dois: Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Ambos contam com particularidades, mas a maior diferença é que o primeiro é voltado para as pessoas que fazem a declaração completa do Imposto de Renda e o segundo é voltado para quem não faz o uso do modelo completo.

Você pode conferir tudo sobre PGBL e VGBL no vídeo abaixo, disponível no canal da EuQueroInvestir no YouTube:

Previdência privada fechada

O nome “fechada” vem do fato de que esse tipo de previdência privada é voltado aos chamados “fundos de pensão”. Tais fundos são criados por profissionais que fazem parte do quadro de funcionários de empresas, sindicatos, entidades de classe ou de associações e estão disponíveis apenas para essas pessoas.

A regulação da previdência privada fechada é feita pela PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) e ainda conta com a regulação do CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar).

A grande diferença da previdência privada fechada é que os aportes mensais são divididos entre o funcionário e pela empresa, que complementa o valor depositado pelo empregado. Além disso, há alguns casos em que a empresa contribui integralmente no lugar do funcionário.

Prós e contras da previdência privada

Existem muitos fatores que podem te levar a contratar um plano de previdência privada. Um deles é justamente a onda de incertezas em que se encontra o atual sistema de Previdência Social no Brasil.

Entre as principais vantagens de se contratar a previdência privada está a tranquilidade de garantir uma renda melhor na velhice, algo que provavelmente a Previdência Social, sozinha, não conseguirá proporcionar.

Uma das formas mais eficientes de identificarmos o nosso perfil de investidor, é realizando um teste de perfil.

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Além disso, a possibilidade de receber o dinheiro todo de uma vez também é uma vantagem, pois com ele você pode realizar alguns sonhos há muito planejados, como comprar uma casa, fazer uma viagem, garantir os estudos dos filhos, ajudar a sua família e muito mais.

Já entre os pontos negativos da previdência privada podemos citar as taxas que são cobradas de quem faz esse tipo de investimento, entre elas, as taxas de carregamento e de administração.

Quando você escolhe uma instituição financeira que cobra uma taxa de administração ou de carregamento alta, isso pode impactar fortemente o desempenho da aplicação ao longo dos anos.

É por isso que se recomenda procurar por empresas que isentam o investidor dessas taxas, o que ocorre com frequência nas corretoras de investimentos. Existem muitas com essas características, mas a XP Investimentos ainda garante a você taxa zero no carregamento de entrada, no carregamento de saída e taxa zero de custódia, além da possibilidade de fazer a portabilidade sem burocracia.

O imposto de renda na previdência privada

Outro ponto de fundamental importância quando se fala em previdência privada diz respeito ao Imposto de Renda.

Nesse sentido, é preciso ter bastante cuidado e analisar com atenção as características do plano que se deseja contratar. Caso contrário, a mordida do “leão” poderá levar boa parte daquilo que você economizou com o passar dos anos.

Os planos de previdência privada sofrem a incidência de duas tabelas no caso do IR, a progressiva e a regressiva. A primeira incide sobre o valor resgatado, já a segunda varia de acordo com o tempo da aplicação.

A vantagem é que você pode escolher qual das duas tabelas incidirá sobre o seu plano no momento da contratação. Além disso, o governo costuma alterar essas alíquotas de tempos em tempos.

Confira, abaixo, os valores das alíquotas de cada tabela estipuladas para o ano de 2018:

Tabela progressiva

Base de cálculo mensalBase de cálculo anualAlíquota (%)
Até R$ 1.903,98Até R$ 22.499,13
De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65De R$ 22.499,14 até R$ 33.477,727,5
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05De R$ 33.477,73 até R$ 44.476,7415
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68De R$ 44.476,75 até R$ 55.373,5522,5
Acima de R$ 4.664,68Acima de R$ 55.373,5527,5

 

Prazo da aplicaçãoAlíquota (%)
Até 2 anos35
De 2 a 4 anos30
De 4 a 6 anos25
De 6 a 8 anos20
De 8 a 10 anos15
Acima de 10 anos10

Assim, como você pôde perceber, o melhor ao se fazer um plano de previdência privada é esperar o máximo de tempo possível para fazer o resgate do dinheiro, preferencialmente na data combinada para o término do plano.

Previdência pública ou privada: qual escolher?

Se você trabalha na inciativa privada ou é servidor público, então não poderá escapar da previdência pública. Dessa forma, sua análise deve ter como base se vale à pena investir em um plano de previdência complementar para ter mais dinheiro em sua aposentadoria.

Já se você se enquadra como um contribuinte individual ou facultativo e conta com a opção de escolher se contribui ou não com a Previdência Social, então é preciso ter mais cautela na hora de fazer essa análise.

Se você não abre mão de poder contar com os benefícios previdenciários, então pode ser viável contribuir com a Previdência Social. Do contrário, é mais interessante buscar um plano de previdência privada ou outros tipos de investimentos para garantir uma vida financeira mais confortável na velhice.

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Crédito da imagem: Banco de Imagens EnvatoElements/By diego_cervo

Nesse momento, o melhor é contar com uma ajuda especializada para encontrar o tipo de investimento que melhor se adapta ao seu perfil de investidor e aos seus planos para o futuro.

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Késia Rodrigues - Colaboradora Independente

Colaboradora Independente do Portal EuQueroInvestir e leitora assídua de conteúdos sobre economia e política. Apaixonada por literatura, viagens, tecnologia e finanças.

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