Após suspensão em abril, ANP retoma a 17ª Rodada de Licitações

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
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Crédito: Foto: Petrobras

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (27) o pré-edital e a minuta de contrato de concessão da 17ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios.

A rodada, que havia sido suspensa temporariamente em abril por causa da pandemia de covid-19, foi retomada pela agência após decisão do Conselho Nacional de Política Energética de realização do certame em 2021.

ANP: pré-edital e sessão pública

O pré-edital e a minuta do contrato de concessão permanecerão em consulta pública por 60 dias, até 28 de janeiro, e a audiência pública será realizada em 3 de fevereiro por videoconferência.

A sessão pública de apresentação de ofertas da 17ª Rodada de Licitações está prevista para 7 de outubro do ano que vem.

A 17ª Rodada ofertará 92 blocos em quatro bacias sedimentares (Campos, Pelotas, Potiguar e Santos), com área total de 53,9 mil km².

Foram incluídos blocos que podem conter jazidas localizadas além das 200 milhas náuticas na extensão da Plataforma Continental brasileira.

Hoje também tem início o prazo para o pagamento da taxa de participação e para a inscrição na rodada, que se encerra após a publicação do edital, em 11 de agosto.

Com a apresentação do formulário eletrônico de inscrição, pagamento da taxa de participação e atendimento a demais condições previstas no pré-edital, as licitantes poderão ter acesso aos pacotes de dados técnicos selecionados pela ANP para a licitação.

Posse de nova diretora

Ao tomar posse na manhã desta sexta-feira, a nova diretora da ANP, Symone Araújo, disse que o Brasil se encontra diante de uma nova abertura dos mercados de gás natural, refino e distribuição de combustíveis por causa da redução da participação da Petrobras devido ao seu plano de desinvestimento.

“Em adição, há um intenso movimento de fusões, aquisições em blocos e campos alternando significativamente os agentes e trazendo mais diversificação nas atividades de exploração, produção de petróleo e gás natural”, afirmou.

Segundo Symone, é necessário tornar as rodadas de licitação cada vez mais atrativas, revitalizar as atividades em áreas maduras no mar e contribuir para a reativação das atividades no ambiente terrestre.

“No mercado de gás natural, urge implementar uma intensa agenda regulatória de forma a assegurar uma transição célere e segura para um ambiente concorrencial”, afirmou.

*Com Agência Brasil

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