Governo oficializa novo aumento do salário mínimo para R$ 1.045

Marco Antônio Lopes
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Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O governo anunciou, nesta terça (14), o novo valor do salário mínimo, que agora será de R$ 1045. Após reunião entre o ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro, ficou decidido que o salário mínimo de 2020 será reajustado de R$ 1.039 para R$ 1.045.

Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente irá oficializar o aumento.

“Tivemos uma inflação atípica em dezembro. Não esperávamos que fosse tão alta assim, mas aconteceu em virtude, basicamente, da carne. Tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Por isso ele passa, por medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, disse Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes.

Reuniões para definir o valor

Presidente e ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto, de acordo com informações da Agência Brasil.

No final de 2019, o governo editou uma MP com reajuste de 4,1% no mínimo, passando de R$ 998 para R$ 1.039.

O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Alta superior

Mas o INPC acabou encerrando o ano com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação.

Esse é o índice usado por lei para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

“Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário mínimo”, afirmou Paulo Guedes à Agência Brasil.

Impacto nas contas públicas

O ministro lembrou que, com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com uma arrecadação extra prevista pelo governo de R$ 8 bilhões.

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“Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que estamos procurando, nós vamos anunciar R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento”, informou o ministro.

Ainda segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento.

Modelo até 2019

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019.

Mas nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

*com Agência Brasil


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