Defesa de Bolsonaro pela volta ao trabalho é criticada por Maia

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
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Crédito: Marcos Correa

Em live transmitida nesta quinta (6), o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o isolamento social e as medidas restritivas de estados e municípios contra o avanço do novo coronavírus.

Bolsonaro pediu o retorno ao trabalho e a retomada econômica, como vem fazendo desde o início da crise. “Está tudo parado e isso compromete a arrecadação de impostos”, afirmou ele, ao mencionar o fechamento de comércio e indústria.

“Temos como conciliar. Existe a preocupação com a saúde, mas não podemos esquecer da economia, que está na UTI”, acrescentou.

A posição de Bolsonaro foi duramente criticada esta noite pelo presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia decidiu subir o tom em oposição a Bolsonaro.

Em entrevista à Globonews, o presidente da Câmara disse que a “pressão pelo fim do isolamento”, no meio da pandemia, é uma conduta “quase criminosa”.

“O importante neste momento é salvar vidas”, acrescentou Maia, acentuando a divergência ao ponto de vista de Bolsonaro.

O debate acontece em meio à escalada do surto no país: balanço divulgado nesta quinta pelo ministério da Saúde apontou que o país tem 135 mil casos confirmados e mais de 9 mil mortos causados pela pandemia.

Caminhada ao STF

A live desta quinta, interrompida por problemas técnicos com cinco minutos de transmissão, ocorreu no mesmo dia em que Bolsonaro foi ao STF ao lado de empresários e ministros, entre os quais o da Economia, Paulo Guedes.

O presidente e o grupo caminharam pela praça dos Três Poderes até o Supremo Tribunal Federal (STF), para uma visita surpresa.

A ideia era pedir apoio ao presidente do STF Dias Toffoli por um plano de reabertura da atividade econômica em caráter de urgência.

A visita ao STF também foi criticada por Rodrigo Maia: “Esse episódio de hoje (a ida do presidente ao STF) nos preocupa”, disse o parlamentar.

“Se fosse ao Congresso, Bolsonaro entraria sozinho na Câmara. Eu não autorizaria entrada de empresários”, afirmou Maia, citando a aglomeração provocada pela caminhada do presidente.

“A flexibilização não pode ser pressionada pela economia. Deve ser decidida de maneira técnica-científica”, observou.

Retomada da atividade econômica

Na live desta quinta (7), Bolsonaro apareceu ao lado do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Falou sobre o auxílio emergencial e comentou a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, que rejeitou ação da Rede Sustentabilidade para anular portaria sobre a demarcação de terras indígenas.

Em seguida, Bolsonaro entrou no tema do combate ao coronavírus.

Defendeu a abertura da economia com o fim das medidas determinadas por prefeitos e governadores.

Os decretos, que incluem regras contra aglomerações, foram anunciados para conter a disseminação da doença, seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do próprio ministério da Saúde.

“Mas não podemos esquecer do emprego e da economia”, argumentou o presidente.

Após a live, Bolsonaro avisou, diante de repórteres numa entrada do Palácio da Alvorada, que iria fazer um churrasco no sábado, para 30 pessoas.

“Teremos ministros, servidores, e vamos fazer uma vaquinha para bancar o churrasco”, disse Bolsonaro.

Visita a Toffoli

Pela manhã, na ida ao STF, Bolsonaro já havia tocado no tema do fim do distanciamento, pedindo pela retomada da indústria e do comércio.

O presidente e o grupo de ministros e empresários foram ao STF para debater com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, a reabertura gradual das atividades. Afirmaram ao ministro que a economia do país corre risco de sofrer um colapso, com possibilidade de desabastecimento à população.

O presidente executivo do Instituto Aço Brasil e coordenador da Coalizão Indústria, Marco Polo de Mello Lopes, disse que os industriais estão enfrentando uma crise profunda de demanda ocasionada pelo fechamento do comércio.

“Se pudesse resumir e fazer uma caracterização, a indústria está na UTI e, para sair, precisa que ocorram as flexibilizações, de maneira que roda volte a rodar”, afirmou no encontro com Toffoli.

Queda de 50% nas vendas

Segundo Lopes, no mês de abril, houve queda de 50% nas vendas, em relação a março, e a indústria, de maneira geral, está operando com 60% de ociosidade.

Explicou ainda que aqueles que estão operando seguem todos os protocolos de segurança e que isso pode ser estendido a outras atividades para que haja essa flexibilização.

Autoridades de saúde orientam a população e os governos a adotarem as medidas de isolamento e distanciamento social como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus.

Como ainda não há vacina nem remédios comprovado cientificamente contra a Covid-19, a orientação visa frear a transmissão do vírus para evitar que os sistemas de saúde fiquem sobrecarregados e consigam atender todos as pessoas que venham a ficar doentes.

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Maia condena visita ao STF

Após criticar a ida ao STF, o presidente da Câmara Rodrigo Maia ponderou sobre a reabertura da economia em meio à pandemia:”A retomada será mais forte se cumprirmos decisões dos técnicos da ciência”.

O presidente da Câmara falou também sobre outros dois temas na entrevista à Globonews: a autonomia do Banco Central e o impeachment.

Sobre o impedimento do presidente da república, Maia foi direto: disse que não vai pautar neste ano nem nos próximos. Diz que o processo é longo e que prefere tratar primeiro da crise sanitária.

Em relação à autonomia do BC, fez o mesmo: avisou que o Congresso deve tratar agora apenas da pandemia. “Economistas têm me relatado temor de interferência e instabilidade. E vêm me perguntando sobre a autonomia, Mas não é uma discussão tão simples. É longa e complexa.”

Mais cedo, Maia foi além e falou de reformas: “As reformas tributária e administrativa terão de ser repensadas com a crise.”

O calendário das reformas econômicas no Brasil será retomado no segundo semestre, após o fim da pandemia de coronavírus, segundo Rodrigo Maia.

Rodrigo Maia

O presidente da Câmara afirmou que a ideia é de que elas sejam mais amplas, “em outra dimensão”.

“É importante a gente conseguir superar esse momento [da pandemia] e depois organizar uma pauta. As reformas terão outra dimensão e outro tamanho no momento seguinte a partir do fim do enfrentamento da pandemia”, comentou, durante videoconferência promovida pelo Santander.

“Vamos precisar dialogar com a sociedade para ver que tamanho vão ter essas reformas”, complementou Maia, que admitiu a possibilidade de o endividamento público chegar a 90%, 95% do Produto Interno Bruto por conta das medidas de combate ao coronavírus.

ministro

Economia em colapso

O ministro Paulo Guedes, que estava com o grupo da ida ao STF, declarou que, apesar dos programas do governo de crédito e auxílio, para proteção da renda, talvez a indústria não consiga se manter com essa ociosidade e baixa demanda.

“O alerta é importante. Embora haja proteção, o povo tenha o dinheiro na mão, daqui a 30 dias pode ser que comece a faltar nas prateleiras e desorganizar a produção brasileira e entrar em sistema de, não só de colapso economia, de desorganização social”, disse.

Caminhada

Além de Paulo Guedes, os ministros da Defesa, Fernando Azevedo, da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, acompanharam o grupo de empresários que foram caminhando com Bolsonaro do Palácio do Planalto até o prédio do STF, do outro lado da Praça dos Três Poderes.

O presidente executivo do Instituto Aço Brasil Marco Polo estava ao lado de industriais de setores como o automotivo e fabricantes de brinquedos.

Para o presidente Bolsonaro, não há mais espaço para postergar e é preciso fazer uma abertura gradual e responsável das atividades.

“A nossa união [entre os Três Poderes], a coragem que nós temos para enfrentar esse problema, é que pode evitar que o país mergulhe numa crise econômica de que dificilmente poderá sair”, disse.

Toffoli opina

Para o presidente do STF, o que os empresários trazem é a necessidade de um planejamento organizado de retomada e crescimento da economia.

Segundo ele, isso deve ser coordenado pelo Executivo e dialogado com governadores e prefeitos, com o empresariado e os trabalhadores.

“Já está se chegando a situação que as pessoas querem sair, mas tem de ser de maneira coordenada. E é fundamental uma coordenação com estados e municípios. Nós temos uma Constituição que garante competências específicas para os entes da federação e foi isso que o Supremo tem decidido”, disse Toffoli.

Aval do Supremo a governadores

No mês passado, o STF decidiu que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições.

Nesta quarta (6), o plenário da Corte também decidiu que os governos locais também não precisam do aval do governo federal para estabelecer medidas restritivas de locomoção intermunicipal e interestadual durante o período da pandemia do novo coronavírus.

Serviços essenciais

As decisões dizem respeito a julgamento de ações que questionam um decreto e a Medida Provisória (MP) 926/2020, editados pelo presidente e em tramitação no Congresso, que garantem ao governo federal a competência sobre serviços essenciais, entre os quais a circulação interestadual e intermunicipal.

Bolsonaro assinou hoje (7) um decreto incluindo a construção civil e outras atividades no rol dos serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

O funcionamento desses setores, ressalta o decreto, devem obedecer às determinações do Ministério da Saúde.

Além da construção civil, o decreto incluiu atividades de produção, transporte e distribuição de gás natural; as indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas; e atividades industriais.

O decreto vai ao encontro do desejo de Bolsonaro de reaquecer a atividade econômica.

Veto

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) que vai vetar trecho do projeto de lei aprovado ontem (6) pelo Congresso Nacional que deixa várias categorias do funcionalismo de fora do congelamento de salários de servidores públicos, proposto pelo governo.

“O Parlamento entendeu que certas categorias poderiam ter reajuste. O que nós decidimos: eu sigo a cartilha de [ministro da Economia] Paulo Guedes. E não é de maneira cega, é de maneira consciente, e com razão. E se ele acha que deve ser vetado esse dispositivo, assim será feito”, disse Bolsonaro.

O projeto, que garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate ao novo coronavírus, tinha como contrapartida essa suspensão do reajuste.

Mas, além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, os parlamentares excluíram do congelamento os trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.

Para o presidente, em meio às restrições do comércio como prevenção à disseminação no novo coronavírus no país, enquanto muitos cidadãos perdem seus empregos e trabalhadores informais perdem seu poder aquisitivo, os servidores públicos mantém a estabilidade e o salário.

Economia de R$ 130 bi

“Há pouco, uma proposta do presidente da Câmara [Rodrigo Maia] era cortar 25% do salário para todo mundo [servidores]. O Paulo Guedes decidiu que poderia ser menos drástico, apenas fazer que até dezembro do ano que vem não tivesse reajuste. Assim foi acertado”, explicou Bolsonaro.

De acordo com o ministro Paulo Guedes, os dois anos de congelamento de reajuste liberariam R$ 130 bilhões que poderiam ser usados em outras atividades, como a manutenção de serviços de saúde e extensão de programas sociais.

“Como [o Congresso] aprovou algumas coisas que são muito importantes, a descentralização de recursos para estados e municípios, mas não fechou a porta para os aumentos, eu estou sugerindo ao presidente que vete, que permita que essa contribuição do funcionalismo público seja dada, para o bem de todos nós e para o bem deles perante a opinião pública brasileira”, destacou Guedes.

*com Agência Brasil

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