ANTT inicia estudos para amenizar impactos da pandemia nas rodovias

Paulo Amaral
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Crédito: Foto: Rafael Neddermeyer/JV Foto

A ANTT iniciou a fase de consulta para elaborar a metodologia de cálculo do desequilíbrio gerado pela pandemia do coronavírus nas concessões rodoviárias.

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres tem a missão de encontrar o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de trechos federais.

A ANTT informou, em nota, que neste ciclo serão convidadas para a discussão as empresas concessionárias, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT), a Confederação Nacional de Transportes (CNT) e a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

ANTT e AGU se acertam

As primeiras conversas acontecerão entre os dias 17 e 28 de agosto, ainda de forma online.

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A ANTT informou que a lista de convidados para o debate foi formada seguindo a premissa de que são eles os agentes regulados afetados, titulares do direito à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, além de suas entidades representativas.

A agência também já entrou em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU) que, de acordo com a nota publicada,  reconheceu que a pandemia do novo coronavírus dá o direito às concessionárias de rodovias e de aeroportos de reequilibrar seus contratos fechados com o governo federal, caso tenham sido impactadas pela crise.

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