ANS suspende reajustes de planos de saúde até dezembro

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Crédito: Divulgação / ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu em reunião extraordinária na noite desta sexta-feira (21) que os reajustes de todos os planos de saúde estão suspensos entre setembro e dezembro. A reunião foi feita por videoconferência.

Segundo o jornal O Globo, a decisão foi tomada após pressão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Os reajustes anuais e por faixa etária, sejam planos individuais ou coletivos, não podem ocorrer até segunda ordem.

Todavia, não ficou decidido se haverá cobrança retroativa pelo período que deveria haver o reajuste por contrato.

Setor com bons resultados

Apesar da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o presidente em exercício da ANS, Rogério Scarabel, afirmou que o setor vai bem.

A agência afirma que as operadoras de planos de saúde apresentaram o melhor resultado financeiro dos últimos tempos.

Ou seja, há como suportar a medida emergencial tomada pela ANS.

Os informes de resultados do segundo trimestre de 2020 corroboram a afirmação.

A NotreDame Intermédica (GNID3), por exemplo, registrou lucro líquido de R$ 223,4 milhões, desempenho 149,2% superior ao mesmo período de 2019.

A SulAmérica (SULA11) reportou lucro líquido de R$ 498,3 milhões.

É um desempenho 91% superior ao registrado no mesmo período de 2019, com lucro de R$ 260,8 milhões.

E o balanço da Porto Seguro (PSSA3) reportou lucro líquido de R$ 656,7 milhões, um desempenho 72,4% superior ao registrado um ano antes.

ANS recebe pressão

A ANS deixou em aberto a possibilidade de negociação de reajustes nos casos dos contratos empresariais.

“Anualmente, a agência divulga o teto de reajuste para os contratos individuais, entre maio e julho, e monitora os aumentos das mensalidades dos planos coletivos com até 30 beneficiários”, lembra matéria de O Globo.

A pandemia mudou tudo. Com a economia parada, a ANS orientou a suspensão dos reajustes.

Mas a crise durou mais do que o esperado, muito por culpa do próprio governo federal, que lavou as mãos.

Assim, a ANS teve ampliar o prazo a orientação.

Ainda segundo O Globo, “na quarta-feira, diante da informação de que as operadoras têm reajustado as mensalidades dos planos coletivos em percentuais que chegam a 25%, Rodrigo Maia ameaçou barrar os reajustes caso a ANS não tomasse uma posição”.

Ele disse que poderia colocar em votação o PL 1542/2020, que trata da suspensão de reajustes de planos de saúde por 120 dias, aprovado pelo Senado Federal no início de junho.