A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou o adiamento da 17ª rodada de licitações para exploração de áreas de petróleo e gás natural em regime de concessão, programada para acontecer em 2020.
O adiamento foi sugerido pelo Ministério de Minas e Energia por conta do atual cenário de calamidade pública que o País enfrenta devido à pandemia de coronavírus.
A licitação continha 128 blocos, com setores selecionados nas bacias de Campos e Santos (fora do polígono do pré-sal), Pará-Maranhão, Potiguar e Pelotas, totalizando 64,1 mil quilômetros quadrados (km²) de área.
De acordo com informações da Agência Brasil, o novo cronograma de licitações ainda será definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) antes de ser divulgado.
A ANP informou que aguardará a nova determinação do CNPE quanto ao planejamento plurianual de licitações programadas para 2020/2021.
Segundo determinação do Ministério e da Agência, a medida não suspende a Oferta Permanente de Áreas para Exploração e Produção.
Contrato assinado
De acordo com a Agência Brasil, foi assinado na terça (30), o contrato do bloco de Aram arrematado na 6ª Rodada de Partilha de Produção, realizada em 7 de novembro de 2019.
O consórcio formado pelas empresas Petrobras e CNODC Brasil ofereceu um bônus de assinatura de R$ 5,050 bilhões e um percentual de excedente em óleo para a União de 29,96%.
Segundo a ANP, os valores relativos ao bônus de assinatura foram pagos pelas empresas em dezembro de 2019, e a assinatura dos contratos permite que sejam realizados os investimentos pactuados.
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