ANP retoma chamada pública para alocação de capacidade em gasoduto Bolívia-Brasil

Marcello Sigwalt
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Crédito: Divulgação ANP

Depois de suspensa no final de março último devido à pandemia de Covid-19, a diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou, nesta quinta-feira (13) o reinicio da chamada pública para alocação de capacidade para o Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).

De acordo com a autarquia, o documento que oficializa o reinício do processo será publicado na próxima sexta-feira (14), no Diário Oficial da União.

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Solicitações de agentes

A ANP informou, ainda, que a decisão de reiniciar atividades foi motivada por solicitações de vários agentes, que admitiram enfrentar problemas para finalizar e assinar os contratos de suprimento de gás durante a pandemia na Bolívia.

Reinício geral

A crise sanitária também fez com que a agência prorrogasse não apenas o período referente às propostas garantidas, mas também decidisse reiniciar todo o processo de chamada pública ANP nº 01R/2020.

Além disso, a iniciativa considerou a necessidade de manter condições de isonomia entre todos os agentes interessados em participar da chamada pública.

Capacidade de transporte

Como fundamento para o reinício do processo, o item 2.2.1.1 do edital de chamada pública, para contratação de capacidade de transporte de gás natural nº 01-R/2020, que reza o seguinte texto:

“Excepcionalmente, caso este procedimento seja inviável, em qualquer fase chamada pública, por decisão da ANP, o referido processo poderá ser parcial ou totalmente reiniciado, nos termos deste Edital, incluindo novo cronograma no site da TBG, informando a todos do certame”.

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