ANP: redução de conteúdo local chegou a 70% dos contratos elegíveis

Redação EuQueroInvestir
Colaborador do Torcedores
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Os percentuais mínimos de contratação de conteúdo local, bens e serviços adquiridos no país, foram reduzidos em 287 contratos de exploração e produção de petróleo a partir da Resolução nº 726 de 2018, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O balanço foi divulgado hoje (22), informa a Agência Brasil.

A ANP informou que a redução ocorreu em 70% dos contratos que eram elegíveis para a mudança.

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Redução

A resolução permitiu que as empresas que firmaram os contratos para explorar e produzir óleo e gás nos campos solicitassem, até 11 de abril de 2018, a redução da obrigação de adquirir bens e serviços no Brasil.

A Petrobras fez 34% das solicitações.

Outras empresas que se destacaram foram a Petra (8%) e a Imetame (6%).

Aditivo de contrato

De cada 10 contratos em que o percentual foi revisto, nove foram firmados nas Rodadas 6 a 13, que tiveram maiores percentuais obrigatórios.

Com aditivo de contrato previsto na resolução, o percentual será de 50% para projetos em terra, tanto na fase de exploração quanto na de desenvolvimento da produção.

Blocos marítimos

No caso dos blocos marítimos, será exigido 18% na fase de exploração.

Para os projetos em desenvolvimento, será preciso ter 25% de conteúdo local na construção do poço e 40% na coleta e escoamento.

Nas Unidades Estacionárias de Produção, os operadores também precisarão ter 40% de bens e serviços nacionais em engenharia, 40% em máquinas e equipamentos e 40% em construção, integração e montagem.

Ao aderir à redução dos percentuais de conteúdo local, as empresas abrem mão do direito de pedir isenção em casos de inexistência de fornecedor nacional, preço ou prazo excessivos, ou nova tecnologia.

*Com Agência Brasil