ANP diz ao TST: greve na Petrobras (PETR3 e PETR4) pode afetar abastecimento

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Crédito: Reprodução/ANP

O diretor-geral Décio Oddone da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) enviou, nesta quinta-feira (13), carta ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) alertando sobre a possibilidade de falta de combustíveis no país, por causa da greve dos petroleiros, iniciada em janeiro.

A agência Reuters teve acesso ao documento, assinado em 11 de fevereiro último. Oddone afirmou que, embora a Petrobras ((PETR3 e PETR4), tenha alocado equipes de contingência para atuar nas unidades operacionais para assegurar a operação e a segurança, “a situação foge da normalidade”.

Impacto no abastecimento

Diz Oddone: “infelizmente, essa solução [de alocar equipes] não se sustentará ao longo do tempo, podendo causar impactos diretos na produção de derivados em função da redução da carga ou até mesmo pela parada total das refinarias”.

À Reuters, Oddone afirmou nesta quinta-feira que até agora não houve impactos no abastecimento devido à paralisação, mas “mas pode vir a ter”.

90% em operação

Decisão de Ives Gandra, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 4 de fevereiro último, determina que o efetivo de empregados a Petrobras trabalhando seja de 90% durante a greve da categoria, iniciada no dia 10 de janeiro. Além disso, aplica multa de R$ 500 mil aos sindicatos dos empregados da estatal, se mantiverem a greve.

O embate entre petroleiros grevistas e a direção da Petrobras foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). A estatal ameaça descontar salários dos empregados parados.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), um dos sindicatos atingidos pela decisão de Gandra, diz que cerca de 20 mil profissionais aderiram à greve e há mobilizações em 108 unidades da companhia, entre plataformas, refinarias e terminais.

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Mas o presidente do STF, Dias Toffoli, confirmou posicionamento do TST sobre aplicação de multas aos sindicatos que não garantirem 90% do efetivo nas unidades operacionais. Há registros de unidades com apenas 7% de empregados trabalhando e as operações tidas como urgentes estão sendo feitas por equipes de contingência.

A FUP diz que a empresa já avisou que haverá descontos no pagamento do dia 21 de fevereiro, mas avisa que, “como a greve é legal, a medida e descabida”. É uma “retaliação”, diz o sindicato.

Interesses dos consumidores

A greve dos caminhoneiros de 2018 mostrou o tamanho do impacto que a falta de combustíveis pode ter na sociedade. Por isso, na manifestação, o diretor-geral da ANP alerta pela prevenção da garantia de “suprimento de derivados de petróleo, gás e biocombustíveis, em todo o território nacional, além de proteger interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos”.

“Não há informações de negociação e indicativos do fim da greve, de modo que caso não haja uma composição breve, toda a cadeia poderá ser afetada”, diz o documento.

A categoria quer negociar com a empresa imediatamente os itens alegadamente não cumpridos do Acordo Coletivo de Trabalho; além da suspensão das das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen), que deve afetar mais de mil famílias; e a suspensão imediata das medidas unilaterais tomadas pela estatal.

Já é a maior greve da categoria desde a paralisação de 1995, que durou 32 dias. Nos dois casos, os protestos têm como pano de fundo a possibilidade de privatização de ativos da estatal.

A ANP, porém, não identificou ainda os alegados problemas no abastecimento aos consumidores finais.


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