Agência de mineração interdita 47 barragens; 26 são da Vale (VALE3)

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor

Crédito: Reprodução / Facebook Oficial Vale

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou nessa quinta-feira (2) que interditou 47 barragens por falta da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). Dessas, 26 são da Vale (VALE3) e afiliadas.

A Agência informou que a primeira campanha de 2020 para a entrega do documento se encerrou terça-feira (31) e as estruturas de mineração que não atestaram a segurança ou não enviaram a DCE estão automaticamente proibidas de receber novos aportes de rejeitos ou sedimentos.

Das 431 barragens de mineração atualmente inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), 384 estão em dia com a DCE atestando a estabilidade; 31 entregaram declaração não atestando a estabilidade das estruturas; e 16 não enviaram DCE, o que pressupõe não terem a estabilidade da estrutura atestada.

Elas foram multadas por não entregarem o documento.

Essas 47 sem a DCE em dia representam 11% do total de estruturas inseridas na PNSB.

“Todas as barragens que não atestaram estabilidade estão sendo interditadas por meio de ofício e subiram no ranking de planejamento de fiscalização da ANM para terem prioridade nas vistoriadas”, explica o gerente de Segurança de Barragens da ANM, Luiz Paniago.

Barragens da Vale

Salienta-se que 103 barragens inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens estão sob controle da Vale e suas afiliadas, que representa o grupo de empresas com o maior número de estruturas.

Deste universo, 26 barragens foram interditadas por falta de estabilidade atestada na atual campanha, representando um total de 25%.

Minas Gerais tem a maioria

Das 47 barragens interditadas, a maioria fica em Minas Gerais, 37. Há ainda barragens em Mato Grosso (4), Pará e São Paulo (2 cada) e Amapá e Rio Grande do Sul (1 cada).

Das 47 barragens de mineração que não atestaram a estabilidade nesta campanha de março de 2020, 12 tiveram a estabilidade atestada na campanha anterior, de setembro de 2019. Outras 34 permaneceram sem DCE que atestasse sua estabilidade nesse período e uma barragem foi cadastrada em 2020, a ED Xingu, da Vale, também em Minas Gerais, de modo que não apresentou DCE antes.

A agência informa que “mesmo com a atual situação de pandemia no mundo, a ANM manteve a data para a entrega da primeira DCE de 2020 pelo fato da atividade ser essencial e a declaração ser de suma importância para manter a segurança e tranquilidade de todos”.

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Mais barragens entregam DCE

Houve uma diminuição de barragens de mineração sem DCE em relação à última entrega, passando de 33 para 16.

Houve também aumento do número de barragens com estabilidade atestada em relação a 2019: passando de 87% para 89% agora.

Também houve diminuição de barragens interditadas, de 54 para 47, uma redução de aproximadamente 9%.

“Este é um ponto positivo, pois o não envio da DCE significa desconhecimento dos riscos associados aos fatores de segurança, eventualmente abaixo das normas, razão pela qual a ANM interdita essas estruturas”, avalia Paniago.

DCE da ANM

A Declaração de Condição de Estabilidade é um documento obrigatório para todas as barragens que fazem parte da PNSB.

Precisa ser enviada à ANM duas vezes ao ano: nos meses de março e de setembro.

Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor. Ele tem a opção de fazer com profissionais da própria empresa ou contratar uma consultoria externa.

Já na segunda etapa, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa, garantindo assim o equilíbrio e a isenção das declarações.

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