Agência de mineração interdita 47 barragens; 26 são da Vale (VALE3)

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Crédito: Reprodução / Facebook Oficial Vale

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou nessa quinta-feira (2) que interditou 47 barragens por falta da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). Dessas, 26 são da Vale (VALE3) e afiliadas.

A Agência informou que a primeira campanha de 2020 para a entrega do documento se encerrou terça-feira (31) e as estruturas de mineração que não atestaram a segurança ou não enviaram a DCE estão automaticamente proibidas de receber novos aportes de rejeitos ou sedimentos.

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Das 431 barragens de mineração atualmente inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), 384 estão em dia com a DCE atestando a estabilidade; 31 entregaram declaração não atestando a estabilidade das estruturas; e 16 não enviaram DCE, o que pressupõe não terem a estabilidade da estrutura atestada.

Elas foram multadas por não entregarem o documento.

Essas 47 sem a DCE em dia representam 11% do total de estruturas inseridas na PNSB.

“Todas as barragens que não atestaram estabilidade estão sendo interditadas por meio de ofício e subiram no ranking de planejamento de fiscalização da ANM para terem prioridade nas vistoriadas”, explica o gerente de Segurança de Barragens da ANM, Luiz Paniago.

Barragens da Vale

Salienta-se que 103 barragens inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens estão sob controle da Vale e suas afiliadas, que representa o grupo de empresas com o maior número de estruturas.

Deste universo, 26 barragens foram interditadas por falta de estabilidade atestada na atual campanha, representando um total de 25%.

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Minas Gerais tem a maioria

Das 47 barragens interditadas, a maioria fica em Minas Gerais, 37. Há ainda barragens em Mato Grosso (4), Pará e São Paulo (2 cada) e Amapá e Rio Grande do Sul (1 cada).

Das 47 barragens de mineração que não atestaram a estabilidade nesta campanha de março de 2020, 12 tiveram a estabilidade atestada na campanha anterior, de setembro de 2019. Outras 34 permaneceram sem DCE que atestasse sua estabilidade nesse período e uma barragem foi cadastrada em 2020, a ED Xingu, da Vale, também em Minas Gerais, de modo que não apresentou DCE antes.

A agência informa que “mesmo com a atual situação de pandemia no mundo, a ANM manteve a data para a entrega da primeira DCE de 2020 pelo fato da atividade ser essencial e a declaração ser de suma importância para manter a segurança e tranquilidade de todos”.

Mais barragens entregam DCE

Houve uma diminuição de barragens de mineração sem DCE em relação à última entrega, passando de 33 para 16.

Houve também aumento do número de barragens com estabilidade atestada em relação a 2019: passando de 87% para 89% agora.

Também houve diminuição de barragens interditadas, de 54 para 47, uma redução de aproximadamente 9%.

“Este é um ponto positivo, pois o não envio da DCE significa desconhecimento dos riscos associados aos fatores de segurança, eventualmente abaixo das normas, razão pela qual a ANM interdita essas estruturas”, avalia Paniago.

DCE da ANM

A Declaração de Condição de Estabilidade é um documento obrigatório para todas as barragens que fazem parte da PNSB.

Precisa ser enviada à ANM duas vezes ao ano: nos meses de março e de setembro.

Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor. Ele tem a opção de fazer com profissionais da própria empresa ou contratar uma consultoria externa.

Já na segunda etapa, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa, garantindo assim o equilíbrio e a isenção das declarações.

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