Aneel retoma sistema de bandeiras tarifárias a partir desta terça-feira

Karin Barros
Jornalista com atuação nos dois principais jornais impressos da Grande Florianópolis por quase 10 anos. Costumo dizer que sou viciada em informação, por isso me encantei com a economia, que une tudo de alguma forma sempre. Atualmente também vivo intensamente o mundo da assessoria de imprensa e do PR.

Crédito: Aneel/Divulgação

Uma reunião extraordinária foi feita nesta segunda-feira (30) com a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Nela, foi decidido reativar a sistemática de acionamento das Bandeiras Tarifárias. 

Ficou estabelecida a bandeira vermelha Patamar 2 no mês de  dezembro de 2020, com custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

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Em maio deste ano, em virtude da pandemia do Covid-19, a Aneel havia decidido manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro deste ano, mas a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia  levaram à revisão da decisão.

Reservatórios

O diretor Efrain Pereira da Cruz mencionou “afluências críticas” nos principais reservatórios do País, no Sudeste e Centro-Oeste, além do Sul, e deterioração nos meses de outubro e novembro. 

Isso levou ao acionamento de termelétricas, o que pressionou o custo de geração de energia no País diante de uma “oferta adversa”.

O diretor mencionou que o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) está no teto em todos os submercados. 

Ele disse ainda que o Custo Marginal da Operação (CMO) da próxima semana operativa (de 28 de novembro a 4 de dezembro) foi estabelecido em R$ 744,43/MWh em todos os submercados do País, o maior do ano.

Retomada imediata

Ainda segundo Efrain Pereira da Cruz, o consumo de energia retomou o patamar pré-pandemia em setembro, e o setor enfrenta novamente uma seca que há muito não se via. 

Por isso, a avaliação da Aneel é que o sistema de bandeiras precisa ser retomado imediatamente – e não apenas em janeiro de 2021, como indicava a nota técnica do órgão regulador.

Como funciona

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no País. 

Quando a produção nas usinas hidrelétricas (energia mais barata) está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. 

Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2. 

“Com o anúncio da bandeira vermelha patamar 2 é importante que os consumidores busquem evitar o desperdício de água e energia”, disse o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone.

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