Aneel: alta no petróleo promove reajuste das bandeiras tarifárias

Karin Barros
Jornalista com atuação nos dois principais jornais impressos da Grande Florianópolis por quase 10 anos. Costumo dizer que sou viciada em informação, por isso me encantei com a economia, que une tudo de alguma forma sempre. Atualmente também vivo intensamente o mundo da assessoria de imprensa e do PR.

Crédito: Aneel/Divulgação

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), informou nesta terça-feira (23), que a alta no valor do petróleo verificada nos últimos meses é o principal fator que motivou a decisão de propor o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias.

No mesmo dia, a Aneel aprovou a abertura de uma audiência pública para discutir a sua proposta de reajuste nos valores das faixas do sistema de bandeiras tarifárias.

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Esse sistema aplica uma cobrança extra nas contas de luz sempre que aumenta o custo de produção de energia no país.

Consulta pública

Depois de passar por consulta pública, a diretoria da Aneel voltará a analisar o assunto e aprovará uma proposta final para o reajuste das faixas.

A Aneel propõem uma redução para a faixa amarela e aumento para as duas faixas vermelhas do sistema.

A bandeira tarifária amarela passaria de R$ 1,343 para R$ 0,996 a cada 100 quilowatts-hora (kWh); bandeira tarifária vermelha 1 passaria de R$ 4,169 para R$ 4,599 a cada 100 kWh (alta de 10,31%); bandeira vermelha 2 passaria de R$ 6,243 para R$ 7,571 a cada 100 kWh (alta de 21,27%).

Alta do petróleo atrapalha a energia

Segundo a agência, o reajuste das bandeiras vermelhas está relacionado principalmente com a alta no valor do petróleo.

Esse reflexo se deve ao fato de que parte das usinas termelétricas em operação no país usa combustíveis derivados do petróleo, como o óleo diesel, para gerar energia.

De acordo com a Tendências Consultoria, o preço do barril do petróleo tipo Brent passou de US$ 40,46, em outubro de 2020, para US$ 61,96, em fevereiro.

Neste terça, era negociado a US$ 62,05.

Além disso, o preço do petróleo é cotado em dólar.

Segundo o BDM, os contratos futuros de petróleo ampliaram perdas ao longo da sessão, com os contratos de referência chegando a recuar mais de 6%.

No fechamento, o tipo Brent para maio caiu 5,93%, a US$ 60,79 o barril na Ice; enquanto o WTI para maio perdeu 6,17%, a US$ 57,76, na Nymex.

O dólar alto ante pares e a aversão ao risco que toma os mercados globais nesta terça atingiram a commodity, em meio ao recrudescimento da pandemia da covid-19 na Europa, que anuncia lockdowns e aumenta restrições à circulação de pessoas, elevando as preocupações a respeito da demanda.

O índice DXY operava em alta de 0,65%, aos 92.341 pontos na altura do fechamento.

Valorização do dólar

A moeda norte-americana fechou o ano de 2020 com valorização de 29% em relação ao real, cotado a R$ 5,1872.

Nesta terça, por volta das 16h30, o dólar estava cotado a R$ 5,513.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 justamente para cobrir custos extras com o aumento do uso de termelétricas, usinas que geram energia mais cara.

Introdução das termelétricas

O uso de termelétricas aumenta quando há falta de chuvas e o governo precisa reduzir a geração de energia pelas hidrelétricas para poupar água dos reservatórios.

A Aneel revê, anualmente, os valores das bandeiras tarifárias levando em consideração o custo para a geração de energia.

Bandeira mais barata

Relator da proposta de reajuste das faixas das bandeiras tarifárias, o diretor da Aneel Sandoval Feitosa afirmou que, apesar da alta nas bandeiras vermelhas, o impacto do reajuste nas tarifas dos consumidores deve ser menor porque a bandeira amarela ficará mais barata.

“A frequência de acionamentos desses patamares [bandeiras vermelhas] tende a ser menor, com consequentes impactos inferiores na tarifa sob a perspectiva estrutural”, disse.

Em 2020, por causa da pandemia da Covid-19, o sistema de bandeiras ficou suspenso de junho a novembro.

Nos meses em que vigorou, ela ficou em amarelo durante um mês e em vermelho patamar 2 em outro.
Já em 2019, foram quatro meses com bandeira amarela e três meses de bandeira vermelha patamar 1.

Como funciona

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo de geração de energia.

Com os reservatórios baixos, a perspectiva é de alta no custo da energia já que exige o acionamento de mais térmicas, que geram energia mais cara.

O objetivo é informar aos consumidores quando esse custo aumenta e permitir que eles reduzam o uso para evitar pagar uma conta de luz mais cara.

Os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, responsáveis por mais da metade da capacidade de geração de energia do país, chegaram ao final de janeiro de 2021 no nível mais baixo para o mês desde 2015.

Por causa disso, a quantidade de energia gerada por usinas termelétricas em janeiro foi a maior para o mês desde 2015 e a segunda maior para o mês desde o início da série histórica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que começa em 1999 — somente abaixo do resultado de 2015.

A proposta da Aneel ficará em consulta pública entre o dia 24 de março e 7 de maio.

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