Anatel: fusão entre AT&T e Time Warner já tem maioria no conselho diretor

Rebeca Torres
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Crédito: Reprodução

Durante reunião do conselho diretor que deverá acontecer ainda nessa quinta-feira (6), a Anatel promete informar o resultado da fusão entre a operadora AT&T, dona da SKY Brasil, e a Time Warner, controladora dos canais de TV a cabo HBO e CNN, entre outros. A informação foi divulgada pelo portal Tele.Síntese.

Já são dois votos a favor da liberação, um de Renato Aquino, relator da fusão, e outro de Aníbal Diniz, ex-conselheiro, que indicou seu parecer pouco antes do final de seu mandato.

Operadoras e distribuidoras

Segundo apuração do portal Tele.Síntese, o voto de Moisés, que pediu revisão em agosto do ano passado, deverá seguir os moldes do apresentado pelo relator, divergindo apenas nos seus fundamentos.

O relatório de Aquino recebeu apenas dois votos favoráveis. O conselheiro resolveu  propor a aprovação da fusão por achar que o artigo 5 da Lei do SeaC – que proíbe as operadoras de telecomunicações de também serem distribuidoras de conteúdo audiovisual — só serviria para as produtoras nacionais, com sede no Brasil. No caso da Warner, sua sede fica localizada nos EUA.

Nova legislação

Faltam votar ainda Emmanoel Campelo e Leonardo de Morais. Em outras ocasiões, Morais já demonstrou que uma nova legislação seria a melhor a ser proposta. Ele afirmou que a opinião do relator é diferente da área técnica da agência, que entende que a fusão é proibida pela lei do SeaC, por mais que tenha sido avisado que os pareceres da área técnica não sejam de fato acompanhados de perto pelo conselho diretor.

A transação já tinha sido divulgada há dois anos, quando a AT&T adquiriu a TimeWarner por U$ 85 bilhões, com o negócio sendo aprovado em 17 países em que as empresas atuam.

No Brasil, a fusão já foi aprovada pelo Cade com algumas ressalvas e está apenas aguardando o sinal positivo da Anatel, cujo conselho diretor está debatendo se há alguma limitação no que se refere à propriedade cruzada conforme está explícito na Lei da SeaC.