Anatel aprova abertura de consulta pública do edital do 5G

Regiane Medeiros
Economista formada pela UFSC. Produz conteúdo na área de mercado de capitais, finanças pessoais e atualidades.
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Crédito: Flickr

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira (6), a consulta pública para o edital do leilão do 5G. 

O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, destacou o comprometimento com investimentos em infraestrutura, garantindo que o certame não terá “uma abordagem meramente arrecadatória”. 

O edital para consulta pública ficará aberto por 45 dias e, posteriormente volta para análise da Anatel para que possa ser encaminhado para decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). 

O leilão do 5G promete ser um dos maiores do setor e deve movimentar R$ 20 bilhões em arrecadação e investimentos.

“O 5G promete uma revolução tecnológica. Após as propostas de modificações profundas no edital, com divergências em diversos pontos, buscamos o consenso”, disse o presidente da Anatel.

As regras contemplam o aumento do espectro em 100 MegaHertz (MHz), assim, para o 5G, serão leiloados 400 MHz. 

“Começamos o debate com 200 MHz. Tudo tem prós e contras. Os 100 MHz acrescidos trazem uma outra complexidade sobre o ressarcimento dos detentores do sinal de televisão por satélite. Também persiste a necessidade da melhoria de testes. Mas esse é o caminho que o Brasil precisa trilhar, quanto mais espectro melhor, mais robusta a infraestrutura e maior o número de serviço disponibilizado”, destacou Morais em entrevista ao Correio Braziliense. 

As diretrizes elaboradas pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) foram mantidas. Dentre elas, Moreira destaca “a Anatel envidar esforços para disponibilizar mais espectro, metodologia com cálculo de valores para desocupação da faixa, sendo que o montante deve constar no edital e as empresas vencedoras devem pagar o valores”.

 

 

 


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