Anac aprova pedidos de reequilíbrio econômico de quatro aeroportos

Paulo Amaral
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Crédito: Divulgação

A Anac aprovou, nesta segunda-feira, pedidos de reequilíbrio econômico dos contratos de concessão de aeroportos em quatro capitais brasileiras: Rio de Janeiro (Galeão), Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, a aprovação total soma R$ 616,5 milhões aos caixas das concessionárias, sendo que a maior parte virá de uma parcela da outorga, devida ao governo pelo direito de explorar um bem público.

A divisão da compensação aprovada pelo órgão ficou da seguinte forma: Galeão (R$ 365,6 milhões), Porto Alegre (R$ 119,4 milhões), Fortaleza (R$ 94,3 milhões) e Florianópolis (R$ 37,2 milhões).

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Os dois aeroportos do Sul do País (Porto Alegre e Florianópolis) também tiveram autorização para aumentar, de forma temporária, as tarifas aeroportuárias, como embarque, conexão, pouso e permanência.

“Este reajuste tarifário foi aprovado em razão das outorgas devidas pelas concessionárias destes aeroportos serem insuficientes para comportar as deduções dos reequilíbrios a que têm direito. O reajuste tarifário, no entanto, terá vigência até que a recomposição por redução de outorga se demonstrar suficiente para a continuidade das operações com qualidade e para a manutenção dos investimentos de expansão da infraestrutura contratualmente previstos”, informou a Anac.

Essa decisão, no entanto, só começará a ter validade quando a Secretaria de Aviação Civil, ligada ao Ministério da Infraestrutura, der o sinal verde.

Anac projeta investimentos em aeroportos selecionados

De acordo com a Anac, a medida aprovada nesta segunda é uma forma de compensar as empresas pelas perdas causadas com a pandemia do novo coronavírus.

A ideia é que as concessionárias possam, agora, ter recursos que as permitam manter o cronograma de investimentos em reformas e ampliações dos aeroportos em questão.

A agência informou também que outras concessionárias de aeroportos deram início ao processo de pedido de reequilíbrio de contrato, e que os mesmos serão analisados.

A aprovação dos quatro primeiros, segundo a Anac, serviu para “mostrar para os potenciais investidores das próximas rodadas que a Agência preza pela segurança jurídica e estabilidade regulatória, conforme observado em cada etapa do processo licitatório.”

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