Anac aprova edital para leilão de 22 aeroportos divididos em 3 blocos

Paulo Amaral
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Crédito: Divulgação

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta quarta o edital que dá o sinal verde para o leilão de 22 aeroportos no País.

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De acordo com o texto aprovado pela Anac, que agora será encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União), os aeroportos serão divididos em três blocos regionais.

O Bloco Sul será formado por Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS).

O valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 4 bilhões. A contribuição inicial mínima para o Bloco Sul é de R$ 408,2 milhões.

Os componentes do Bloco Central serão Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas, Petrolina (PE) e Imperatriz (MA). O  valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 8,9 bilhões. A contribuição inicial mínima do Bloco Central é de R$ 22,5 milhões.

Para finalizar, o Bloco Norte será formado por Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista. Para o Bloco Norte a contribuição inicial mínima prevista é de R$ 38,7 milhões.

A duração dos contratos de concessão de todos os aeroportos é de 30 anos. O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4,9 bilhões.

Movimentação

Segundo informações da Anac, esses terminais responderam por 11% dos passageiros que voaram no Brasil no ano passado.

O levantamento apontou que, em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques nesses aeroportos.

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O edital da Anac

Ao retornar do TCU, o edital passará por nova votação na Anac antes de ser efetivamente referendado.

Uma das mudanças significativas é que, agora, o edital aprovado não exige mais a participação de operador aeroportuário no capital social da concessionária que disputará o leilão.

Segundo a Anac, o documento permite que a proponente, seja de forma individual ou por meio de um consórcio, tenha permissão para contratar uma empresa com qualificação técnica exigida na operação aeroportuária.

A ideia da mudança é ampliar o número de participantes e a concorrência dos leilões.

A previsão do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, é que o leilão dos terminais deve ocorrer no primeiro trimestre de 2021.

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