Alcolumbre pede reedição da MP do Contrato Verde e Amarelo a Bolsonaro

Paulo Amaral
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Davi Alcolumbre, presidente do Senado, pedirá ao presidente Jair Bolsonaro que reedite a MP 905/2019, popularmente chamada de MP do Contrato Verde e Amarelo.

O texto aprovado pela Câmara precisa ser votado pelo Senado até esta segunda-feira (20), para não perder a validade e “caducar”.

Como se trata de um assunto muito complexo e que demanda de um bom tempo hábil, Alcolumbre foi ao Twitter externar sua preocupação e pedir ajuda ao presidente da República.

“Para ajudar as empresas a manter os empregos dos brasileiros, sugiro ao presidente @jairbolsonaro que reedite amanhã (20) a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo. Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras deste importante programa”, postou o presidente do Senado, na noite de domingo.

“Chapa de Alcolumbre”

Ao discursar em ato contra a democracia na frente do Quartel General do Exército, em Brasília, Bolsonaro foi questionado por apoiadores se faria um “acordo” com o presidente do Senado. E garantiu que a medida seria votada no prazo.

“Deve ser votada segunda-feira. Tenho nada contra o Davi (Alcolumbre). Davi é meu chapa”, sintetizou.

Medo e convicção

O futuro da MP do Contrato Verde e Amarelo tem causado medo em alguns parlamentares e convicção em outros.

Caso o Senado não vote o texto até a noite desta segunda-feira, ou rejeite a proposta, o Governo não poderá editar outra Medida Provisória sobre o mesmo tema ainda em 2020.

Bruno Bianco, secretário especial de Trabalho e Previdência Social, admitiu o temor, mas mostrou confiança em ver os senadores na labuta até tarde da noite, como ocorreu na Câmara, para que o texto possa ser aprovado.

“Eu tenho convicção de que, assim como a Câmara se esforçou muito para votar a MP, ficou até tarde da noite, tenho convicção de que o Senado também o fará. Deixo aqui o apelo do quão fundamental para o Brasil é a aprovação de uma medida que trata de emprego e possibilita que jovens e pessoas de mais de 55 anos tenham empregos facilitados em um cenário de retomada da atividade econômica”.

A MP foi aprovada na Câmara na madrugada da quarta-feira (15), após muita discussão, com 322 votos a favor do texto e 153 contra.

Ela estava na pauta do Senado para ser votada na sexta-feira, mas saiu da pauta após o presidente Jair Bolsonaro tecer críticas a Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.

A MP do Contrato Verde e Amarelo

A MP 905/2019 foi criado no ano passado para facilitar a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos (e acima de 55 anos) com encargos reduzidos para as empresas.

As vagas de emprego nesse perfil podem pagar, no máximo, um salário mínimo e meio por mês, ou seja, R$ 1567,50, e dá aos empregadores uma maior flexibilização às regras da CLT.

Um dos destaques aprovados, de autoria do PSL, permite ao empregador antecipar e pagar de forma parcelada as verbas trabalhistas, como 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O texto aprovado pela Câmara também dita que haja desconto opcional da contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego do trabalhador que esteja temporariamente desempregado.

Caso faça a opção pela cobrança, fixada em 7,5%, o beneficiário poderá contar esse período na hora de calcular o tempo de contribuição para a aposentadoria.

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