Ala pró-Lava Jato ganhará força no STF com Fux na presidência

Paulo Amaral
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Crédito: Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar de “cara” a partir de setembro. De acordo cA eom nota publicada pelo Estadão Conteúdo, a chegada do ministro Luiz Fux à presidência da Corte “vai alterar a correlação de forças” dentro do tribunal.

Parte da ala considerada “mais dura” do que a atual, Fux pode fortalecer o grupo pró-Lava Jato, assim como a linha sucessória a partir de setembro, formada, pela ordem, por Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e o relator da Lava Jato, Edson Fachin.

A expectativa em torno do STF é ainda maior em relação aos apoiadores da Lava Jato caso o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, seja indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir uma cadeira na Corte e aceite a sugestão.

Moro é cotado para ficar no lugar de Celso de Mello ou Marco Aurélio Mello, que deixarão o STF em novembro deste ano e em julho de 2021, respectivamente.

Roberto Dias, professor de direito Constitucional da FGV, de São Paulo, comentou ao Estadão Conteúdo sobre essa nova “cara” que a Corte pode ganhar em breve.

“Com a nomeação de dois novos ministros pelo presidente Bolsonaro, é provável que a tendência seja um fortalecimento dessa visão mais lavajatista, punitivista. Deve ganhar força essa posição mais de prestígio e proteção da Lava Jato”, apostou.

Segunda Instância

Essa nova formação pode impactar diretamente nas decisões sobre prisão após condenação em Segunda Instância.

A reportagem do Estadão lembrou que o tema voltou ao plenário por cinco vezes nos últimos quatro anos e, no último mês de novembro, a Casa derrubou a possibilidade de execução antecipada de pena por 6 votos a 5.