Governo quer que distribuidoras restrinjam dividendos em plano de ajuda

Marcia Furlan
Jornalista com mais de 30 anos de experiência. Trabalhou na Editora Abril e Agência Estado, do Grupo Estado, como repórter e editora de Economia, Política, Negócios e Mercado de Capitais. Possui MBA em Mercado de Derivativos pela FIA.
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Crédito: Unsplash

O socorro que será dado às distribuidoras de energia elétrica para superar a crise de redução da receita causada pela pandemia do coronavírus poderá ser condicionada ao não pagamento de dividendos acima do limite legal de 25%, se ficarem inadimplentes.

De acordo com informações da Coluna do Broadcast, seria uma forma de evitar que os recursos emprestados com juros baixos sejam transferidos para os acionistas em detrimento do consumidor, que pagará a conta por meio das tarifas da conta de luz.

Outra condição em estudo, ainda segundo a coluna, é que as empresas se comprometam a não entrar na justiça para contestar termos do acordo, sob justificativa que a pandemia é caso fortuito ou de força maior. Esses motivos poderiam ser alegados para pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos e reajustes extraordinários.

As restrições não foram bem recebidas pelas distribuidoras que tentam negociar com o governo para retirá-las.

A linha emergencial às elétricas está prevista na Medida Provisória 950, publicada em abril, mas depende da edição de um decreto para ser regulamentada, o que deve sair nos próximos dias.

Os termos do acordo são discutidos pelos ministérios das Minas e Energia, da Economia, Agência Nacional de Energia Elétrica, o BNDES e um conjunto de bancos, entre eles Itáu, Bradesco, Santander e Banco do Brasil.

Conta Covid

O empréstimo deverá ter um custo financeiro menor ao consumidor do que o socorro promovido em 2014, a chamada Conta ACR, segundo o que disse ao Valor o diretor de Programas do Ministério de Minas e Energia (MME), Francisco Carlos da Silva Junior.

Outra fonte também afirmou ao jornal que o montante do socorro, inicialmente previsto em R$ 17 bilhões, pode ser menor.

Em 2014, a Conta ACR envolveu três empréstimos que somaram aproximadamente R$ 22 bilhões, corrigidos a preços de mercado, feitos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Os recursos foram injetados no caixa das distribuidoras com o pagamento do empréstimo por meio da tarifa de energia pelo consumidor. A ideia é que agora esse mecanismo se repita.

Engie (ENGIE3) investe R$ 3 bilhões em linha de transmissão

A Engie Energia deve investir R$ 3 bilhões em um sistema de linha de transmissão entre os estados do Pará e Tocantins, também de acordo com informações do Valor.

O projeto, batizado de Novo Estado, foi adquirido do grupo indiano Sterdile. A linha tem 1.800 quilômetros.

O empreendimento inclui a construção de uma subestação e expansão de outras três e está em fase de implantação.

A companhia, simultaneamente, está construindo o projeto Gralha Azul, também de transmissão, no Paraná, com investimento de R$ 2 bilhões. A previsão de término é setembro do ano que vem.

Em geração eólica, a Engie está aportando R$ 1,6 bilhão no Complexo Eólico Campo Largo 2, de acordo com o presidente da companhia, Eduardo Sattamini.