Acordo automotivo Brasil-Paraguai precede regime de livre comércio

Marcello Sigwalt
null

Crédito: Site R7

Turbinar o intercâmbio comercial entre os dois países, pelos quais peças e veículos produzidos por ambos passam a contar com tarifas mínimas ou zeradas.

Essa é, em síntese, a proposta do acordo automotivo Brasil-Paraguai, promulgado, nessa segunda-feira (10) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, juntamente com o respectivo decreto, publicado no Diário Oficial da União, divulgou a Agência Brasil.

Conheça nossa planilha de fundos imobiliários

Prazos distintos

Há, no entanto, diferenças no critério de adoção do regime de livre comércio entre os vizinhos.

Enquanto os produtos automotivos paraguaios, peças e veículos terão, a partir de agora, livre comércio imediato no Brasil, seus similares brasileiros serão taxados em até 2%.

Queda gradual

A ideia é adotar uma queda tarifária gradual, por meio de margens de preferências, até a liberação comercial plena, no fim de 2022.

11 níveis tarifários

Os termos do acordo valem por tempo indeterminado, ou até que o setor automotivo se adapte ao Regime Geral do Mercosul – que prevê a adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC) em 11 níveis tarifários, com alíquotas de 0% a 20% com escalonamento.

Já os insumos vão contar com alíquotas mais baixas, ao passo que produtos mais elaborados terão alíquotas maiores.

Em 2019, o Brasil exportou US$ 415 milhões e importou US$ 235 milhões do Paraguai.

Acordos anteriores

Acordos semelhantes já foram assinados com a Argentina, no ano passado, e com o Uruguai, em 2015, no contexto da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).

Quais os melhores investimentos para 2020? Conheça nossas sugestões aqui