Gás: grandes consumidores questionam Cade sobre Gaspetro

Victor Meira
Com formação em Ciências Sociais e Jornalismo, experiência em redação nas editorias de esportes, empregos, concursos, economia e política.
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Crédito: Reprodução/Pixabay

Associações de grandes consumidores de energia pedem ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que reprove a venda da Gaspetro, subsidiária da Petrobras (PETR3; PETR4) para a Compass Gás & Energia, do grupo Cosan (CSAN3). Isto porque a Gaspetro tem a participação de 19 distribuidoras.

Em uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, as associações relatam que a operação piora os problemas de concorrência no setor de gás natural. Além disso, o acordo entre a Gaspetro e a Compass fere termos do acordo entre Petrobras e o próprio Cade. O documento assinada a redução da participação da petroleira no setor.

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A Abrace – Associação de Grandes Consumidores Industriais de Energia -teme que haja um retrocesso na modernização do setor. O projeto incentiva a desverticalização da atuação da Petrobras. Portanto, a associação argumenta que isso pode criar uma falta de competitividade.

A Compass finalizou a aquisição da Gaspetro em julho, com um valor de R$ 2 bilhões. Com a compra da ex-subsidiária da Petrobras, a Cosan terá dois terços do volume de gás natural distribuído no Brasil. Isto somando a Comgás e as distribuidoras nas quais terá participação.

Gás: concentração de mercado

De acordo com a matéria, a Compass atua na venda de gás natural e planeja construir um terminal de regaseificação de gás no litoral de São Paulo. O projeto inclui ainda um gasoduto de escoamento. O temor das associação é que, com o controle da Gaspetro, a competitividade do mercado poderia estar prejudicada.

A petição protocolada ao Cade argumenta que há evidências de geração de capacidade em favor da subsidiária da Cosan. O que pode beneficiar a empresa no fornecimento às distribuidoras.

A venda da fatia detida pela Petrobras na Gaspetro faz parte do Termo de Cessação de Conduta (TCC), assinado em 2019 para viabilizar a desverticalização do setor.

As associações argumentam que o TCC impede a transferência do negócio à empresa com participação em outros elos da cadeia do combustível. Uma vez que a companhia pode ter vantagens durante o processo de distribuição do gás.

Sem risco para competição

O Cade, a Cosan e a Petrobras alegam que as distribuidoras locais de gás atuam em mercados diferentes em áreas geográficas distintas com monopólio natural. Desta forma, não há risco de competição entre elas. 

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