Abastecimento de água atinge 99,6% dos municípios; esgoto apenas 60,3%

Osni Alves
Jornalista (2007); Especializado em Comunicação Corporativa e RP (INPG, 2011); Extensão em Economia (UFRJ, 2013); Passou por redações de SC, RJ e BH (oalvesj@gmail.com).
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Crédito: Abastecimento de água atinge 99,6% dos municípios; esgoto apenas 60,3%

Um levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indica que o percentual de municípios com abastecimento de água por rede chegou a 99,6% em 2017.

Significa dizer que dos 5.570 municípios, 5.548 foram alcançados.

Conforme o Instituto, essa rede estava em funcionamento em 5.517, paralisada em 22 e em implantação em nove.

Em 2008, essa proporção era de 99,4% (5.531). Em 2017, houve interrupção do abastecimento por seis horas ou mais em 44,5% (2.454) dos municípios com o serviço em funcionamento e racionamento em 20,8% (1.146).

Ambos fenômenos foram mais comuns no Nordeste, onde 67,7% das localidades sofreram intermitência no abastecimento, e 42,5% sofreram racionamento.

Dos 22 municípios onde não havia abastecimento de água por rede geral, 13 estavam no Nordeste, sete no Norte e dois no Centro-Oeste.

Abastecimento de água atinge 99,6% dos municípios; esgoto apenas 60,3%

Economias residenciais ativas

De acordo com o IBGE, havia, em 2017, 59,8 milhões de economias residenciais ativas (domicílio com abastecimento de água onde houve pagamento de conta e/ou consumo) abastecidas no país, um crescimento de 32% em relação a 2008 (45,3 milhões).

Mesmo assim, o país ainda tinha 9,6 milhões de domicílios sem abastecimento de água por rede em 2017.

Esse número de economias residenciais ativas abastecidas corresponde a 86,1% dos domicílios do país.

Havia também grande variação entre as regiões geográficas: 47,6% no Norte; 73,4% no Nordeste; 90,9% do Centro-Oeste; 93,3% no Sul e 97% no Sudeste.

Tratamento

O Instituto esclarece ainda que quanto ao tratamento, 4.873 (88,3%) dos municípios com o serviço em funcionamento possuíam Estações de Tratamento de Águas (ETAs) ou Unidades de Tratamento Simplificado (UTSs) em operação em 2017.

O Centro-Oeste (97,6%) e o Sul (97%) têm os maiores percentuais de municípios com ETAs ou UTSs em operação, enquanto o Nordeste tem o menor (75,8%).

Entre as localidades com serviço de abastecimento de água em funcionamento, 11,7% não tinham tratamento, chegando a 24,2% no Nordeste, 21,6% no Norte, 4,6% no Sudeste, 3,0% no Sul e 2,4% no Centro-Oeste.

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Volume

Já 5,5% do volume de água distribuído no país não recebe tratamento antes de chegar à população.

Do volume distribuído tratado, 75,1% recebe tratamento convencional, que contempla as etapas de floculação, decantação, filtração, desinfecção e, eventualmente, etapas adicionais.

Outros 4,2% recebem tratamento não convencional (não constam todas essas etapas); e 20%, apenas simples desinfecção (e, eventualmente, fluoretação e correção de pH).

Cerca de 40% da água foi desperdiçada da entrada no sistema de distribuição até a chegada ao usuário.

Em 2017, 52,4 milhões m³/dia foram captados (doce 50,98 milhões m3/dia e salobra 1,47 milhão m3/dia); 45 milhões m³/dia tratados, 46,1 milhões m³/dia distribuídos (com tratamento 43,6 milhões m³/dia e sem tratamento 2,5 milhões m³/dia) e apenas 26,6 milhões de m³/dia consumidos.

Serviço e execução

Em relação às entidades responsáveis pela execução do serviço, em 2008 as companhias estaduais de saneamento e as autarquias municipais eram as executoras, respectivamente, em 66,4% e 9,3% dos municípios, em 2017 esses percentuais passaram para 69,5% e 10,3%.

Em relação às prefeituras, as empresas privadas e as associações, essas eram as executoras em, respectivamente, 41,6%, 4,5% e 13,1% em 2008; em 2017, executavam o serviço em 35,2%, 3,6% e 11,6% dos municípios, respectivamente.

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Cobertura do esgoto sanitário

A pesquisa mostra também que a cobertura do esgotamento sanitário por rede coletora passou de 55,2% (3.069 municípios) em 2008 para 60,3% (3.359) em 2017, sendo que em 3.206 localidades o serviço estava em funcionamento e 153 em implantação.

No entanto, em 2.211 municípios (39,7%), não havia oferta do serviço. Enquanto no Sudeste a rede de esgoto atendia a 96,5% dos municípios, no Norte esse percentual era de apenas 16,2%.

Havia, em 2017, 35,3 milhões de economias residenciais ativas com esgotamento (domicílio onde houve pagamento de conta e/ou coleta de esgoto) no país, um crescimento de 39,2% em relação a 2008 (25,4 milhões).

Mesmo assim, o país ainda tinha 34,1 milhões de domicílios sem esgotamento por rede em 2017.

Esse número de economias residenciais ativas com esgotamento corresponde a 50,8% dos domicílios do país, percentual muito inferior à cobertura do abastecimento de água.

Havia também grande variação entre as regiões geográficas: 7,4% no Norte; 25,4% no Nordeste; 41,6% no Sul; 50,8% do Centro-Oeste, e 76,7% no Sudeste.

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ETEs

Quanto ao tratamento, 62,8% dos municípios com serviço em funcionamento (2.013) possuíam Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) em operação.

Centro-Oeste e Sul registraram os maiores percentuais de municípios com ETEs (94,4% e 71,7%, respectivamente), enquanto o Nordeste, o menor (51,2%).

Entre as localidades com serviço de esgotamento, 37,2% não tinham tratamento, chegando a 48,8% no Nordeste, 37,3% no Sudeste, 30,6% no Norte, 28,3% no Sul e 5,6% no Centro-Oeste.

O volume de esgoto tratado por dia (11,0 milhões m³) corresponde a 77,1% do volume de esgoto coletado, medido ou estimado pelas entidades executoras.

Em relação ao nível do tratamento (preliminar, primário, secundário e terciário, em ordem crescente de eficiência), 69,8% do volume tratado recebia tratamento do tipo secundário (oxidação da carga orgânica pela ação de microrganismos), 21,9% terciário (retirada de poluentes como nutrientes, patogênicos, sólidos inorgânicos dissolvidos e em suspensão), 5,9% primário (remoção de sólidos em suspensão sedimentáveis e de sólidos flutuantes), 2,4% tratamento apenas preliminar (retirada de óleo, detritos flutuantes e areia).

Execução

Quanto às entidades responsáveis pela execução do serviço, a proporção de municípios onde a prefeitura era única ou uma das entidades executoras caiu de 57,1% em 2008 para 46,2% em 2017.

Já a presença das companhias estaduais como executoras do serviço passou de 32,4% para 41,6%, das autarquias municipais de 9,6% para 11,0% e das empresas privadas de 2,1% para 3,1%.

Em relação à cobrança desses serviços de saneamento básico, o abastecimento de água era cobrado na grande maioria dos municípios onde ele existia em 2008 (94,0%), passando para 94,6% das localidades com serviço em funcionamento em 2017.

Já a cobrança pelo esgotamento sanitário era inferior, passando de 55,1% em 2008 para 63,9%, em 2017.

Como instrumento econômico de política social para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, os subsídios (descontos) aos usuários estavam presentes em 72,6% (3.783) dos municípios com abastecimento de água e em 67,8% (1.387) daqueles com esgotamento sanitário, onde existia cobrança de tarifa ou taxa pelos respectivos serviços.

Nos municípios do Norte, para ambos os serviços, esse instrumento de política social existia em menos de 40% das localidades onde havia cobrança de tarifa ou taxa.

Os maiores percentuais foram observados no Nordeste, onde havia subsídio a usuários do serviço de abastecimento de água em 79,2% dos municípios com cobrança; e no Sul, onde essa proporção eram de 79,3% dos municípios para o serviço de esgotamento sanitário.

Os critérios mais comuns para concessão de subsídios foram inscrição em programas sociais (69,6% dos municípios com subsídio para o abastecimento de água e 52,8% para o esgotamento sanitário), características do imóvel (63,2% para água e 68,5% para esgoto) e rendimento do usuário ou de sua família (56,8% para água e 63% para esgoto).

No país, cerca de 2,8 milhões de economias residenciais (unidades domiciliares atendidas pelos serviços) recebiam subsídios na cobrança da taxa ou tarifa de abastecimento de água e 1,5 milhão na cobrança da coleta de esgoto.

Abastecimento de água atinge 99,6% dos municípios; esgoto apenas 60,3%

Os dados

Os dados são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico: Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (PNSB) 2017, que investiga serviços de abastecimento de água por rede geral e esgotamento sanitário por rede coletora em entidades formais (com CNPJ) prestadoras desses serviços. A publicação, as tabelas e a apresentação estão disponíveis à direita desta página.

Lei de proteção a mananciais

O IBGE comunica ainda que em 2017, menos da metade (44,7% ou 2.476) dos 5.544 municípios com abastecimento de água por rede geral de distribuição tinha lei de proteção a mananciais, enquanto 63,9% (3.544) possuíam legislação que exigia aprovação para implantação de sistemas de abastecimento de água para loteamentos novos.

Quanto à fiscalização, 64,7% (3.588) dos municípios tinham um órgão municipal responsável pela fiscalização da qualidade da água.

Em 14,3% (794) dos municípios com rede geral não havia legislação e nem órgão responsável pela fiscalização da qualidade da água.

Entre os 3.299 municípios com esgotamento sanitário em 2017, existia fiscalização para implantação de sistema em loteamentos novos em 61,6% (2.032), superando 80% nas localidades com mais de 50 mil habitantes.

A proporção de municípios com fiscalização foi menor no Norte (32,8%) e Nordeste (41,4%), enquanto no Sul (71,3%) foi a maior.

Em 54,8% (3.039) dos municípios com serviço de abastecimento de água existia estrutura organizacional para a gestão dos serviços, sendo que em 2.509 a estrutura estava ligada à administração direta e, em 530, à administração indireta.

Em 2.504 municípios não havia órgão municipal de gestão desse serviço. As secretarias exclusivas existiam em apenas 2,9% (89) dos municípios, enquanto em 71,8% (2.182) eram estruturas conjuntas (obras, meio ambiente, desenvolvimento etc), em 7,8% (238) o setor era subordinado diretamente à chefia do executivo e em 17,5% (530) era órgão da administração indireta.

Em 64,2% (2.118) dos municípios com rede de esgotamento sanitário havia estrutura organizacional para a gestão dos serviços, sendo que em 1.757 a estrutura estava ligada à administração direta e, em 361, à administração indireta. Apenas 3,6% (76) dos municípios tinham secretaria exclusiva, 72,2% (1.528) a gestão era conjunta com outras políticas, 7,2% (153) eram subordinados à chefia do executivo e 17% (361) faziam parte da administração indireta.

Em 2017, apenas 28,4% (1.575) dos 5.544 municípios com rede de abastecimento de água tinha quadro técnico atuando na área na prefeitura. Já entre os 3.299 municípios com esgotamento sanitário por rede coletora, 29,1% (961) tinham quadro técnico.

Entre os municípios com serviço de abastecimento de água por rede geral, a prefeitura executava o serviço em 43,9% (2.432), sendo que em 1.326 ela era a única executora e em outros 1.106 a prefeitura compartilhava a execução com outras entidades.

Nos 3.112 (56,1%) municípios restantes, a execução ficava a cargo de outras entidades, sem qualquer participação da prefeitura. Já entre os municípios com esgotamento sanitário, a prefeitura era a única executora do serviço em 53% (1.748) dos municípios, enquanto em 156 (4,7%) a execução era compartilhada com outras entidades e em 42,3% (1.395) a execução ficava a cargo de outras entidades.

Em relação à cobrança de tarifa, 91,9% (5.094) dos municípios com rede de abastecimento de água cobravam tarifa pelo serviço, enquanto 61,1% (2.017) tinham tarifa de esgotamento sanitário.