ANP: bônus mínimo será de R$ 557,57 mi na 17ª Rodada de licitações

Karin Barros
Jornalista com atuação nos dois principais jornais impressos da Grande Florianópolis por quase 10 anos. Costumo dizer que sou viciada em informação, por isso me encantei com a economia, que une tudo de alguma forma sempre. Atualmente também vivo intensamente o mundo da assessoria de imprensa e do PR.
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Crédito: Felipe Dana/Agência Petrobras/Divulgação

Nesta quinta-feira (22) foi publicado o edital da 17ª Rodada de Licitações da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sobre blocos para exploração de petróleo e gás natural, prevista para 7 de outubro de 2021..

O Brasil ofertará 92 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, sob regime de concessão, por um bônus de assinatura mínimo somado de R$ 557,57 milhões.

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A rodada, que ofertará áreas em quatro bacias sedimentares: Campos, Santos, Potiguar e Pelotas, está prevista para ocorrer em 7 de outubro.

Em uma hipótese de que todas as áreas sejam arrematadas sem ágio, seria a primeira vez em anos que uma rodada sob regime de concessão teria uma arrecadação abaixo da casa de bilhão de reais.

Mercado e sociedade contribuíram com o edital

O edital e o modelo de contrato da 17ª Rodada serão encaminhados para apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), pontuou a ANP.

Versões preliminares dos documentos passaram por processo de consulta e audiência públicas, nas quais foram recebidas contribuições do mercado e da sociedade.

Licitação autorizada para 2020

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de agosto de 2018 a Resolução CNPE nº 10/2018 que estabeleceu as diretrizes para o planejamento plurianual de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural e autorizou a ANP a realizar a 17ª Rodada de Licitações em 2020.

A resolução foi alterada pela Resolução CNPE nº 07/2020, publicada no DOU em 09/09/2020, e a 17ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, sob o regime de concessão, será realizada em 2021.

Em 19/11/2019, o CNPE publicou no DOU a Resolução CNPE nº 24/2019, que autorizava a ANP a realizar a 17ª Rodada de Licitações e aprovava a oferta de cento e vinte e oito blocos (128) nas Bacias Sedimentares Marítimas de Pará-Maranhão, Potiguar, Campos, Santos e Pelotas.

Para cumprimento ao disposto na Resolução CNPE nº 17/2017 as áreas ofertadas nas rodadas de licitações promovidas pela ANP foram previamente analisadas quanto à viabilidade ambiental pelos órgãos ambientais competentes, e sua oferta sustentada por Manifestação Conjunta MME/MMA.

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